O Órgão Regulador das Comunicações – INCM deve focar a sua actuação na criação das bases necessárias para a rápida digitalização do País, orientou esta segunda-feira, 25 de Novembro de 2024, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala. Falando na abertura do Conselho Consultivo do INCM, o Ministro Magala explicou que o Sector definiu a Conectividade como uma das 5 prioridades estratégicas, devendo o Órgão Regulador liderar este movimento, estimulando o mercado a conceber e implementar diversas iniciativas para a expansão do acesso aos serviços de telecomunicações, como forma de acelerar a transformação digital que o País e o mundo atravessam.
Nesta perspectiva, o Ministro Magala desafiou aos Membros do Conselho Consultivo do INCM a realizarem uma profunda reflexão sobre como o Órgão Regulador pode dinamizar o movimento de digitalização de Moçambique, tendo em atenção as áreas rurais, onde o acesso aos serviços de telecomunicações mostra-se mais crítico. Actualmente, apenas cerca de 20% dos moçambicanos têm acesso à internet.
Como perspectivas, o Ministro Magala orientou o INCM a definir metas concretas para assegurar a continuidade e conclusão de projectos estratégicos das Comunicações, em implementação, como Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM); expansão e partilha da infraestrutura de telecomunicações; registo biométrico dos subscritores dos serviços de telecomunicações; instalação de praças e bibliotecas digitais; conclusão do estudo das tarifas do mercado de telecomunicações; reestruturação do serviço postal; melhoria da regulação e ajustamento da legislação à actual conjuntura, inovação tecnológica, entre outros projectos.
Sobre a tensão pós-eleitoral, caracterizada por manifestações, algumas das quais violentas, que resultam em mortes e destruição do património público e privado, o Ministro Magala disse que o Sector tem vindo a constatar, com preocupação, o uso irresponsável da rede de telecomunicações do País, para o incitamento à violência, ódio e vingança entre os moçambicanos. Neste contexto, o governante exortou ao Regulador, operadores e utilizadores dos serviços de telecomunicações, para que implementem medidas que promovam o uso seguro e responsável da rede de telecomunicações, preservando a vida e o bem estar dos moçambicanos.
