O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR, I.P) deve implementar medidas regulatórios para a consolidação da cabotagem marítima no País. A orientação foi deixada, esta segunda-feira, 26 de Maio de 2025, pelo Ministro dos Transportes e Logística, no final da sua primeira visita de trabalho aquele organismo de sua tutela.
De acordo com o Ministro, o ITRANSMAR deve induzir a todos intervenientes na cadeia da prestação dos serviços de cabotagem marítima para implementar medidas extraordinárias para a consolidação desta actividade, devendo considerar o levantamento sobre o cumprimento do quadro regulatórios estabelecido, bem como a identificação da necessidade de novos regulamentos que levem os actores a contribuírem para o desenvolvimento da cabotagem marítima, actividade definida nas prioridades do Governo no presente quinquénio.
No dia 11 de Abril de 2025, o Presidente Daniel Chapo presidiu a cerimónia de inauguração de dois navios para o reforço do transporte marítimo de cabotagem, nomeadamente, o navio PRINCE, com um comprimento de 120 metros, largura de 21 metros e uma capacidade de mais de 9 mil toneladas que entrou para o país, em Fevereiro deste ano, para consolidar as operações da Moçambique Dugongo Cimentos e o navio da CIVITAS PARTNER GROPU, com capacidade de cerca de 2 mil toneladas, destinado ao transporte de mercadoria diversa, com especial enfoque para bens de consumo de rápido movimento, como alimentos, bebidas artigos de limpeza, material escolar, mosaico, bem como viaturas e equipamento de construção civil e outros.
Durante a visita ao ITRANSMAR, o Ministro dos Transportes e Logística orientou aos dirigentes deste Órgão Regulador da Marinha para efectuar um balanço sobre as operações destes meios, identificando todos os obstáculos que imperam a consolidação das suas operações, desde o incumprimento de algumas medidas de fomento desta actividade que, eventualmente, pode não estar a ser observados pelos demais operadores, como a prioridade na atracação dos navios de cabotagem, descontos nas taxas, entre outras. O balanço a ser feito deve incluir a revisão da legislação, onde se mostrar necessário para o fomento da cabotagem marítima em Moçambique.
“O Governo continua determinado na revitalização da cabotagem marítima, por isso o ITRANSMAR deve ser mais proativo, induzindo a todos os intervenientes a abraçar esta causa. Existem Memorandos de Entendimento assinados com os operadores portuários, para dedicarem especial atenção à esta actividade. Precisamos de monitorar a respectiva implementação. Existe também uma inquietação sobre o tratamento dado à carga marítima nacional, devendo o ITRANSMAR promover um debate franco sobres as reformas a introduzir para acautelar o controlo necessário, ao mesmo tempo que simplificamos os procedimentos,” disse.
Sobres as vantagens da cabotagem marítima, o Ministro destacou que este é o modo de transporte mais ajustado para ancorar a logística nacional, no sentido Norte/ Sul, podendo impactar positivamente na redução dos custos de transporte, dinamização da comercialização do excedente agrícola, descongestionamento das estradas, entre outras vantagens.
