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ÉPOCA CHUVOSA 2025/26: É URGENTE A REPOSIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DESTRUÍDAS

Moçambique está a ser afectado por chuvas ininterruptas que estão a causar cheias um pouco por todo o país. Neste momento, a zona sul é a mais afectada, com cerca de 40 por cento da província de Gaza submersa e distritos da província de Maputo inundados e, nalgumas situações, isolados.

Os níveis de precipitação estão acima do normal e praticamente em todas as províncias estamos em alerta. “Há zonas críticas, como as províncias de Gaza, Maputo e também em Sofala. Temos vias quase intransitáveis, como resultado da emergência do nível das águas”, disse João Matlombe, Ministro dos Transportes e Logística durante a visita de monitoria feita hoje em Sofala.

Da avaliação feita até sexta-feira, cerca de 152 quilómetros estavam completamente destruídos e mais de três mil quilómetros praticamente afectados em todo o território nacional, de estradas classificadas. Entretanto, existem outras vias de acesso não classificadas que foram afectadas e estas já eram precárias e com o nível das águas estão praticamente intransitáveis.

Matlombe escalou aquele ponto do País depois do Governo decretar o Estado de Emergência com objectivo de monitorar a situação. Fez saber que em relação as infraestruturas “queremos ver se conseguimos garantir que seja feita a reposição, para que possamos ter a ligação e dar assistência às famílias que estão em situação de inacessibilidade, de forma a poder garantir, entre outros, a alimentação para elas”.

A visita de monitoria também serviu para alertar as famílias que permanecem nas zonas de risco para que abandonem os locais, uma vez que ainda é o início da época chuvosa que se prevê que termine no princípio do mês de Março. Com isso, prevalece o risco de ter níveis de precipitação acima do normal.

“Para que não tenhamos mais fatalidades exortamos a todos para que saiam das zonas de risco. Também queremos aproveitar, em nome do Governo, manifestar a nossa solidariedade a todas as famílias que perderam os seus parentes, culturas e infraestruturas. Neste momento apelamos a todos os moçambicanos para que haja mais união e sejamos todos solidários, estamos com essas famílias”.

João Matlombe referiu que ao nível do Governo, tudo será feito para que, logo que a situação voltar à normalidade, as vítimas sejam assistidas de modo a reconstruir as suas vidas. “Ao nível de infraestruturas é um momento para consolidarmos os dados que temos sobre os níveis de precipitação, as zonas críticas e encontrar soluções mais definitivas, porque a chuva vai cair todos os anos. Isso é uma certeza”.

Com isso, há necessidade de começar a planificar a construção de infraestruturas mais seguras ou deslocar algumas vilas para áreas mais seguras. “Assim, vamos evitar gastar, todos os anos, dinheiro para repor danos causados por chuvas, porque mesmo havendo resiliência das infraestruturas, as águas galgam as estradas e afectam as outras infraestruturas públicas da saúde, educação e os outros serviços do Estado”.

Acrescentou que “não é só uma questão de estrada. É todo o conjunto de infraestruturas que fica afectado. Portanto, é importante que todos nós olhemos e tomemos essas decisões e haja também a colaboração das comunidades”.

Matlombe referenciou ainda que o mais importante é que as comunidades e as famílias percebam que é possível refazer a vida de forma muito mais segura e estar em locais menos propensos à inundações. “Esperamos que nossos amigos da comunicação social continuem a vincular a informação, sensibilizando para que todas as pessoas que estão nas zonas de risco em todo o país possam perceber que é melhor prevenir. É todo o país que está a ser inundado e não há capacidade para dar assistência em simultâneo”.

 

 

“TEMOS QUE ACABAR COM BUROCRACIA DESNECESSÁRIA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MAPUTO”

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou na manhã de hoje (23 de dezembro) os Aeroportos de Moçambique e o Terminal Internacional da Junta para ver o nível de oferta e procura durante a presente quadra festiva.

Nos aeroportos procurou perceber como é que estão a ser atendidas as pessoas e qual é o nível de serviço que está a prestar ao nível das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No local, constatou que todos os voos previstos saíram a tempo. Não havia enchentes.

“Há um trabalho que estamos a fazer para aumentar, excepcionalmente, o número de voos que é para atender à demanda que temos ao nível da companhia. Mas, até este momento, estamos a conseguir responder a pressão toda que temos em relação à procura dos voos. O mesmo vamos fazer até o início do ano, que é para atender também a parte do regresso”.

Reconheceu, contudo, que ainda existem aspectos a melhorar, sobretudo no terminal internacional, em relação às chegadas, por isso, orientou ao pessoal das Alfândegas, Polícia e a própria direcção dos aeroportos, a humanizar os serviços de atendimento aos utentes.

“Já tiramos o scanner na saída, que era para reduzir aquele embaraço todo. E foram bem posicionados em locais mais seguro. Mas ainda há aspectos a melhorar e vamos continuar a monitorar, para ver se conseguimos humanizar mais os serviços”.

Enquanto isso, no Terminal Internacional da Junta constatou, com satisfação, que não há problemas de oferta. Não há falta de transporte. É que a falta de transporte sempre propicia a especulação de preços, sobretudo nesta época em que as pessoas querem viajar, principalmente depois do ano atípico vivido em 2024, em que os moçambicanos não tiveram a oportunidade de passar as festas com as famílias.

“Este ano era expectável que a pressão fosse maior. Felizmente, estamos com uma oferta acima daquilo que é a procura, o que permite também estabilizar e garantir o controlo dos preços. Vamos continuar a controlar, sobretudo, as partidas, que é para assegurar que os motoristas estão todos devidamente habilitados para conduzir e que estão a respeitar a lotação”.

Na mesma senda, referiu que as equipas de fiscalização ao nível da Estrada Nacional número um devem ajudar a monitorar, principalmente para os transportadores que partem fora do terminal, de modo a reduzir a sinistralidade rodoviária.

“O nosso objectivo é contribuir para que as pessoas possam passar as festas de forma segura e tranquila, com as suas famílias. É um trabalho contínuo que temos de fazer. Não termina aqui. Termina sempre quando as pessoas chegam nos locais de destino”.

Matlombe apelou aos passageiros denunciar casos de má-condução, excesso de lotação e de velocidade nos postos de fiscalização. “Só assim é que poderemos tomar as medidas cabíveis. Vamos continuar a monitorar. O balanço real vamos fazer depois da quadra festiva”.

 

ESTÁ OFICIALMENTE ENTREGUE E ABERTA A ESTRADA INTAKA-BOQUISSO

A Estrada Intaka – Boquisso que liga os dois bairros à Circular de Maputo, na província de Maputo, foi entregue oficialmente na manhã de hoje, 20 de dezembro, pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.

                                                                                                                                                                                                                                       A infraestrutura foi construída no âmbito do Projecto Move Maputo e é resultado de um esforço do Governo de Moçambique em parceria com o Banco Mundial.

A estrada, construída de raiz, dispõe de um revestimento betuminoso com espessura de 60 milímetros, assente sobre uma estrutura de base e sub-base reforçada, o que garante maior capacidade estrutural, durabilidade e conforto na circulação.

Foram instalados sistemas de drenagem de águas pluviais, sinalização horizontal e vertical, lombas de redução de velocidade, passeios laterais em pavê, além de iluminação pública, baias seguras para embarque e desembarque de passageiros dos transportes públicos.

A estrada que hoje entregamos tem uma extensão de 6.700 metros, ou seja, 6,7 km e representa um investimento de cerca de 558 milhões de Meticais, com um prazo de execução inicial de 10 meses.

Antes da intervenção, aquela via não tinha nenhum tipo de revestimento, por isso apresentava graves constrangimentos de mobilidade, caracterizados pela existência de depressões acentuadas, que, durante o período chuvoso, provocavam acumulação de água e tornavam a circulação praticamente impossível, sobretudo para veículos ligeiros e sem tracção às quatro rodas.

Por outro lado, a via era escura, o que agravava ainda mais as condições de circulação nocturna e contribuía para um elevado nível de insegurança, com registos recorrentes de assaltos na área.

“Hoje, viemos apresentar e entregar uma via moderna, com três camadas estruturais. A estrada passa a dispor de um revestimento betuminoso com espessura de 60 milímetros, assente sobre uma estrutura de base e sub-base devidamente reforçada, o que garante maior capacidade estrutural, durabilidade e conforto na circulação, mesmo sob condições de tráfego intenso e variações climáticas”, disse Matlombe.

Naquela local, encontramos Gaspar Novela, residente no Boquisso B, que se mostrou satisfeito com a nova infraestrutura. Na sua óptica, a estrada é bem-vinda, pois trata-se de mais uma via disponibilizada para a população local. “A estrada aparenta ser boa, mas não sabemos da qualidade do alcatrão, pois nem tudo é beleza. Pode estar bonito, enquanto o alcatrão não tem qualidade e daqui a três meses voltarmos a estaca zero. Esperamos que seja uma boa estrada mesmo, porque é facto que ela ajuda a muitas pessoas”.

Gaspar referiu que a via facilita a movimentação de pessoas e bens. “É mais fácil usar esta via para ir à cidade, sem contar que não preciso pagar portagem. Aqui é só vantagem”.

Por seu turno, Nelson António, sou residente do Intaka, cintou que gostou da estrada. Recordou-se do martírio que era circular naquela via antes, sobretudo na época chuvosa.

“Estamos a trabalhar como tem de ser. Gostei muito da qualidade da estrada. Só para ter ideia, já temos transporte semi-colectivo a todo o momento. Quem diria? Está muito doce a estrada. Como você vê também, é tapete mesmo. Antes esta via era péssima. Ninguém queria usar, pois levava muito tempo e era desgastante”.

Em relação aos automobilistas, Nelson referiu que não basta só ter uma boa estrada, é preciso saber usar, para que ela dure anos. “O Governo está de parabéns. Precisamos de outras iniciativas similares replicadas”.

 

 

 

O PORTO DE NACALA É VITAL PARA A ÁFRICA AUSTRAL

Terminou hoje, 19 de dezembro, a décima Reunião do Comité de Gestão do Corredor de Desenvolvimento de Nacala que contou com a presença das delegações de Malawi, Zâmbia e Moçambique, representadas ao mais alto nível pelos respectivos Ministros dos Transportes, além da República Democrática do Congo que esteve como convidada.

 A reunião tripartida visava, entre outros, reflectir sobre o papel estratégico do Porto e do Corredor de Desenvolvimento de Nacala e sobre a sua relevância para o futuro da integração e prosperidade da nossa região e do continente africano.

Na tarde de hoje, o Conselho de Ministros dos três países reuniu, o que culminou com a assinatura da Declaração Ministerial sobre a Extensão da Linha Férrea de Nacala até Serenje, na Zâmbia.  

Na ocasião, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe fez saber que o tempo de África é agora. “Não podemos continuar a adiar decisões estratégicas com discursos sem acção. O desenvolvimento do nosso continente depende da união dos seus líderes e da capacidade de transformar compromissos em resultados concretos. A solução está nas nossas mãos e cabe a nós assumir esta responsabilidade histórica com coragem e visão”.

É que, segundo explicou, o Porto de Nacala, pela sua localização privilegiada no Oceano Índico, é uma infraestrutura vital para a África Austral. Contudo, Nacala deve ser entendido como porto da região, ao serviço de todos os países do interior. “Só assim fará sentido a integração regional. O Porto de Nacala possui um valor único e um potencial estratégico capaz de transformar profundamente as economias do Malawi, da Zâmbia e da República Democrática do Congo. O primeiro passo já foi dado, com um investimento de cerca de 300 milhões de dólares na modernização desta infraestrutura, tornando-a mais eficiente e competitiva”.

A fase seguinte consiste na melhoria do corredor ferroviário, um caminho considerado crucial para que o Porto de Nacala se afirme como motor de integração regional e catalisador de desenvolvimento económico partilhado.

Moçambique está, igualmente, pronto para oferecer facilidades adicionais aos países vizinhos, permitindo que planifiquem o desenvolvimento logístico a partir do nosso território sem barreiras. Mas, também é que o nosso país precisa do Malawi, da Zâmbia e da RDC para cumprir a sua missão de integração regional.

“Precisamos uns dos outros. Além do Porto de Nacala, partilhamos a ambição de desenvolver o corredor ferroviário de Nacala, ligando Chipata até Sereje com cerca de 2.400 km, ligando Moçambique ao Malawi, à Zâmbia e à RDC. Este projecto será um exemplo de cooperação africana e de visão estratégica partilhada”.  

 

 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LEVANTA SUSPENSÃO DA CITYLINK

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) anunciou hoje, 17 de Dezembro, o levantamento da suspensão da Empresa de Transportes Ideal, da qual faz parte a CityLink, cujo autocarro envolveu-se num acidente de viação, que matou sete pessoas, no passado dia 7 de Dezembro, no Distrito da Manhiça, Província de Maputo, ao longo da N1. Na mesma ocasião, comunicou que fica suspensa a interdição da circulação de veículos de transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros, durante o período nocturno, das 21.00 até as 05.00 horas.

O levantamento do impedimento da transportadora ocorre, entre outros, devido aos pedidos separados da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e da própria empresa, mas também se levou em conta a presente época festiva que, em regra, a demanda pelos transportes de passageiros tem sido alta.

Na comunicação à Imprensa, o Porta-voz do MTL, Luís Chaúque destacou que a medida não isenta a empresa da sua responsabilidade sobre o acidente, por isso será multada e deve, igualmente, indemnizar as famílias e promover capacitações sobre a segurança rodoviária junto dos seus motoristas, bem como levá-los à reciclagem.

“A empresa compromete-se, ainda, a usar o seu sistema de monitoria dos autocarros para a segurança rodoviária. Trata-se de um mecanismo que a Transportes Ideal tem para controlar a velocidade dos autocarros, o tempo de partida e de chegada dos seus meios”, destacou.

Por ter se provado que o acidente ocorreu por negligência e violação das regras de condução por parte do motorista, o mesmo continua suspenso e será sancionado nos termos dos artigos 33, 44 e 147 do Código da Estrada, sem descurar o facto de já ter sido constituído arguido, devendo o caso seguir seus trâmites na justiça.

“É importante deixar muito bem claro nesta nossa comunicação que o Ministério dos Transportes e Logística não vai tolerar comportamentos de condutores que colocam em risco a vida das pessoas. Estamos atentos. As nossas equipas de fiscalização estão atentas. Pelo que não vamos hesitar aplicar medidas cabíveis para travar os acidentes de viação nas nossas estradas”.

Num outro momento, Luís Chaúque fez saber que por meio de um Despacho conjunto dos Ministros dos Transportes e Logística e do Interior, a partir de amanhã, dia 18 de Dezembro de 2025, até ao dia 10 de Janeiro de 2026, fica suspensa a interdição da circulação de veículos de transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros, durante o período nocturno, das 21.00 até as 05.00 horas.

Ao tomar esta medida, “o Governo pretende, durante a presente Quadra Festiva, tornar a circulação de pessoas e bens, mais eficiente e segura, facilitando a fluidez do tráfego rodoviário e descongestionando os Postos Fronteiriços, Terminais e as Estradas, evitando deste modo a acumulação de viajantes, turistas nacionais e internacionais, particularmente ao longo dos principais Corredores e Estradas Nacionais”.

Esta decisão, segundo explicou, será acompanhada da implementação de medidas de controlo e fiscalização do trânsito e das actividades de transporte de passageiros, no âmbito das Operações do “Comando Conjunto”.

Adicionalmente, são reforçados os Postos de Fiscalização Fixos e Móveis, devendo incidir sobre o controlo da legalidade para a realização da actividade de transporte público de passageiros, lotação dos veículos, controlo da velocidade, condução sob efeito de álcool e demais normas de trânsito nas vias públicas.

Ainda assim, “apelamos aos condutores dos veículos automóveis para optar por uma condução defensiva, evitem exceder os limites de velocidade permitidos, não usem os telemóveis durante o exercício de condução, não consumam bebidas alcoólicas e/ou substâncias que podem alterar a sua capacidade de resposta contra qualquer situação de emergência na estrada”.

Na mesma senda, invocou aos passageiros e outros utentes da via pública para denunciarem toda e qualquer tentativa de realização de manobras perigosas por parte dos automobilistas durante a condução, “denunciem no Posto de Fiscalização mais próximo, todas as irregularidades que coloquem em perigo as sua vidas e a segurança rodoviária nas nossas estradas”. 

 

 

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