Natureza
O Departamento de Aquisições é o órgão de apoio responsável pela gestão e execução dos processos de aquisições em todas as fases do ciclo de contratação, desde a planificação até a recepção de obras, bens, serviços e concessões, bem como pela execução pontual do contracto, sob subordinação e supervisão da autoridade competente.
Funções
- São funções do Departamento de Aquisições:
- Assegurar que a cadeia de abastecimento necessária ao funcionamento do Ministério assenta num modelo de contratação uniforme;
- Promover e coordenar o planeamento anual da contratação com as restantes unidades orgânicas do Ministério, e comunicá-lo à Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições;
- Desenvolver, acompanhar e concretizar os processos de contratação do Ministério;
- Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento dos procedimentos pertinentes;
- Garantir a eficiência na gestão dos recursos materiais e serviços transversais à disposição do Ministério.
- O Departamento de Aquisições é dirigido por um chefe de Departamento Central Autónomo.
