Natureza e Funções
(Natureza)
A Direcção da Economia e Investimentos é o orgão central do Ministério dos Transportes e Comunicações responsavel pela consolidação e tratamento de todas as informações de carácter económico, financeiro e social referente ao sector dos Transportes e Comunicações.
(Funções)
São funções da Direcção da Economia e Investimentos:
a) coordenar a elaboração de propostas de política governamental do sector;
b) Analizar os principais dados macroeconómicos que visam a avaliação global do comportamento do sector;
c) Coordenar com os orgãos do Ministério e elaborar proposta da componente sectorial do plano económico social bem como acompanhar a sua execução e controlo;
d) Compilar e proceder a análise da informação estatística e económica do sector;
e) Consolidar todas as informações de carácter económico do sector;
f) Monitorar o progresso dos projectos de investimentos do sector e a execução do respectivo orçamento;
g) Proceder ao acompanhamento da utilização concedidos ao Ministério, instituições tuteladas, empresas públicas e empresas com participações sociais do Estado;
h) Analizar e dar parecer sobre tarifas das actividades do sector;
i) Elaborar e propor o orçamento de investimentos so Sector com base nas propostas das áreas;
j) Dar parecer sobre assuntos de política económica e de investinetos no Sector;
k) Acompanhara a execução dos contratos-programa das empresas públicas do sector;
l) Propor auditorias financeiras às instituições tuteladas e empresas públicas.
Estrutura orgânica
