Direcção da Economia e Investimentos

Natureza e Funções

(Natureza)

A Direcção da Economia e Investimentos é o orgão central do Ministério dos Transportes e Comunicações responsavel pela consolidação e tratamento de todas as informações de carácter económico, financeiro e social referente ao sector dos Transportes e Comunicações.


(Funções)

São funções da Direcção da Economia e Investimentos:

a) coordenar a elaboração de propostas de política governamental do sector;

b) Analizar os principais dados macroeconómicos que visam a avaliação global do comportamento do sector;

c) Coordenar com os orgãos do Ministério e elaborar proposta da componente sectorial do plano económico social bem como acompanhar a sua execução e controlo;

d) Compilar e proceder a análise da informação estatística e económica do sector;

e) Consolidar todas as informações de carácter económico do sector;

f) Monitorar o progresso dos projectos de investimentos do sector e a execução do respectivo orçamento;

g) Proceder ao acompanhamento da utilização concedidos ao Ministério, instituições tuteladas, empresas públicas e empresas com participações sociais do Estado;

h) Analizar e dar parecer sobre tarifas das actividades do sector;

i) Elaborar e propor o orçamento de investimentos so Sector com base nas propostas das áreas;

j) Dar parecer sobre assuntos de política económica e de investinetos no Sector;

k) Acompanhara a execução dos contratos-programa das empresas públicas do sector;

l) Propor auditorias financeiras às instituições tuteladas e empresas públicas.


Estrutura orgânica

 

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