5.5 mil milhões para melhoria da N4

5.5 mil milhões para melhoria da N4

A Trans African Concessions (TRAC), concessionária da N4 está a investir cerca de 5.5 mil milhões de meticais, fundos provenientes da cobrança das taxas de portagens, para a reabilitação da N4, nas secções 16 e 17, que compreendem o troço Ressano Garcia - Nó de Tchumene, numa extensão de cerca de cerca de 60 Km. As obras enquadram-se no cumprimento das cláusulas do contracto de concessão e deverão permitir a melhoria da mobilidade e transitabilidade, reduzir o tempo de viagem, bem como tornar o Corredor de Maputo mais eficiente e competitivo.

Falando na cerimónia de lançamento da primeira pedra, ocorrida na Moamba, no dia 23 de Junho, O Ministro dos Transportes e Logística João Jorge Matlombe explicou que este investimento é parte dos esforços em curso para a dinamização do Corredor de Maputo, fazendo parte da solução também o aumento da capacidade do transporte ferroviário, a expansão e modernização do Porto de Maputo, simplificação dos procedimentos administrativos na fronteira de Ressano Garcia, entre outros elementos.

O governante congratulou a TRAC pelos investimentos em curso, sobretudo nesta última fase do Contrato de Concessã, no entanto, manifestou preocupação em relação ao ritmo das obras da secção 17B – entre o Nó de Tchumene e o Cruzamento do Novare, onde foram concluídas as obras de alargamento de 2 para 4 faixas, decorrendo ainda as obras de estradas de serviço, para além das duas pontes pedonais projectadas para Tchumene e Malhampswene que servirão de protecção aos peões que atravessam a estrada.

Refira-se que o contrato de concessão desta estrada foi assinado em Maio de 1997, entre os Governos de Moçambique e da África do Sul, como concedentes e a Trans African Concessions (TRAC), concessionária cujo objecto é o financiamento, construção, operação e manutenção, num período de 30 anos. A concessão abrange uma extensão total de 523 km, dos quais cerca de 97 km do lado moçambicano e os restantes 426 na África do Sul.

Para avaliação dos Termos do Contrato de Concessão desta estrada com a TRAC que termina em 2027, o Governo criou uma equipa multissectorial que já está a estabelecer contactos com as entidades governamentais sul-africanas, com a Concessionária e demais entidades interessadas com vista à apreciação do contrato, suas adendas e anexos, com transparência e eficiência, alinhada com as políticas públicas e interesses de ambos os Governos.

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