A nossa abordagem estratégica de execução compreende o Mandato Presidencial, Prioridades Estratégicas, Pilares do Ciclo de Execução e a Organização para o Sucesso. A seguir apresentamos uma breve descrição das principais linhas orientadoras da nossa visão, em implementação do Ministério dos Transportes e Comunicações.
- Prioridades do MTC
Mateus Magala dirige o Ministério dos Transportes e Comunicações, desde o dia 14 de Junho de 2022. Para o melhor cumprimento da sua missão neste Sector, tendo em conta a sua visão para encarar os desafios que o País e o mundo atravessam, o Ministro Magala definiu cinco prioridades para os próximos tempos, nomeadamente (i) Mobilidade; (ii) Segurança Rodoviária; (iii) Acessibilidade; (iv) Conectividade; e (v) Rentabilização do sector empresarial do Estado no Sector.
Sem relegar os demais ramos de actividade do Sector dos Transportes e Comunicações, tomou-se a decisão de priorizar os ramos acima mencionados, em reconhecimento do seu impacto, imediato na solução dos problemas estruturais de desenvolvimento da economia nacional e, sobretudo, pelo seu papel de dinamização dos demais sectores de desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Mobilidade
Esta prioridade é composta por quatro plataformas distintas e interligadas: Rodoviária, Ferroviária, Hidroviária e Aviação. Cada uma requer infra-estrutura, experiência e gestão únicas. O País clama por soluções estruturais para resolver, de imediato, o problema de transporte de passageiros, caracterizado pela baixa oferta deste serviço, no seguimento urbano, distorcendo o funcionamento de todas as outras actividades económicas e sociais que dependem deste serviço, como o acesso ao emprego, produtividade das empresas, educação, saúde, turismo, entre outras.
Na nossa visão, a solução da problemática do transporte público urbano passa pela conjugação de diferentes modais de transportes, com primazia ao reforço do transporte de massas, minimizando o transporte baseado em viaturas individuais, pelos seus efeitos na poluição e redução da transitabilidade devido aos congestionamentos que acabam comprometendo a velocidade comercial dos meios disponíveis. A nossa perspectiva é assegurar a actuação concertada entre o transporte rodoviário, ferroviário e marítimo.
Assim, estamos a implementar, de entre vários os seguintes Projectos:
- Reforço da capacidade do transporte ferroviário de passageiros, tendo sido já adquiridas 5 automotoras, três das quais alocadas na zona metropolitana de Maputo e duas na Cidade da Beira. Ainda este ano serão adquiridas mais duas automotoras para atender a crescente demanda deste serviço;
- Construção do BRT, um projecto avaliado em USD 250 milhões, já assegurados, a título de donativo pelo Banco Mundial;
- Introdução de autocarros articulados, para a redução de congestionamentos na hora de ponta;
- Reforço da frota de autocarros movidos a gás, diesel e introdução de carros eléctricos, no contexto da redução dos custos operacionais, com os custos energéticos;
- Aquisição e reparação de embarcações para as principais travessias do país, como Maputo – Kanyaka, Maxixe – Inhambane, Quelimane – Recamba e outras.
Segurança Rodoviária
O País está a atravessar um momento crítico, caracterizado por violentos acidentes de viação. Só no ano passado (2022), morreram cerca de 800 pessoas nas estradas moçambicanas e outras cerca de 2000 pessoas contraíram ferimentos, resultantes de 838 acidentes de viação.
Neste contexto, o Sector definiu este assunto como uma das suas 5 prioridades para travar este "terrorismo de estrada". A morte de uma média de mais de 2 pessoas por dia, vítimas de acidentes de viação no país, deve preocupar a todos. Esta não é uma situação anormal. É preciso mobilização de todas as forças vivas da sociedade para reverter este quadro negro.
Como medidas, esta prioridade está a ser abordada em duas vertentes, nomeadamente a implementação de acções de impacto imediato para estancar este mal, como a educação dos utentes da via, bem como a intensificação e regularidade da fiscalização rodoviária e a responsabilização dos infratores, ao mesmo tempo que decorre um amplo e inclusivo movimento para a reforma legal com vista a reestruturação dos mecanismos de formação dos condutores e agravamento das penas aos prevaricadores na estrada.
Acessibilidade
A definição desta prioridade surge em reconhecimento da geoestratégica localização de Moçambique que confere um enorme potencial para tirar maior proveito das infra-estruturas dos Corredores, passando de meras vias de trânsito de mercadorias para um espaço de desenvolvimento económico, promovendo a industrialização, agricultura, comércio e outras actividades que possam gerar emprego e renda para o desenvolvimento nacional e regional.
A actuação do Sector nesta prioridade tem sido na melhoria das infra-estruturas de transporte e a simplificação de procedimentos para incrementar a eficiência e o consequente aumento da carga manuseada nos nossos corredores. Assim, decorre a implementação dos seguintes projectos:
- Duplicação da linha férrea de Ressano Garcia e respectivas obras de arte, para dar maior desempenho ao transporte ferroviário de carga no Corredor de Maputo;
- Reabilitação da linha férrea de Machipanda, por forma a captar mais carga ferroviária de e para o Zimbabwe e outros Países utentes do Porto da Beira;
- Conclusão da retoma do transporte ferroviário entre o Malawi e o Porto da Beira, através do ramal Mutarara – Vila Nova da Fronteira;
- Aquisição de equipamento rolante, nomeadamente, locomotivas, vagões e carruagens para o reforço da capacidade do transporte ferroviário de pessoas e bens;
- Reformas e consolidação da iniciativa de remoção de fronteiras físicas no transporte ferroviário, no quadro da integração regional, entre outros projectos estratégicos em curso nos corredores moçambicanos.
Conectividade
Esta temática centra-se nos desafios de desenvolvimento relativos à digitalização, telecomunicações e tecnologia em geral. O País e o mundo implementam o processo de digitalização rumo à “Quarta Revolução Industrial”, caracterizada pela automação resultante da convergência dos sistemas tecnológicos e físicos e Moçambique não pode estar alheio a esse processo irreversível.
A intervenção nesta prioridade tem sido na coordenação de esforços para a prossecução da expansão da rede e da qualidade dos serviços de telecomunicações para responder a crescente demanda deste serviço, digitalização dos processos produtivos e dos serviços prestados pela administração pública, ao mesmo tempo que melhoramos a promoção da segurança cibernética para proporcionar um ambiente de confiança e segurança dos utilizadores dos serviços de telecomunicações.
Reformas
Como assunto prioritário, o Ministério está a concentrar-se nas principais empresas detidas pelo Estado, para abordar os desafios de sustentabilidade a longo prazo. Além disso, o Ministério está a reforçar a gestão, bem como a competência e capacidade humana para proporcionar uma transformação crítica e sustentável nestas empresas.
O sector empresarial do Estado, contrariamente ao principio que norteou a sua criação, este está a virar centros de custos para o Estado, agravando a situação do endividamento público, instabilidade laboral que pode redundar mesmo em convoluções sociais.
A nossa visão é desencadear processos, previamente estudados, caso a caso, para a exploração racional dos recursos à disposição destas unidades produtivas, para que estas se transformem em centros de receitas para financiar a economia, ao mesmo tempo que cumprem com a sua missão estratégica na promoção do desenvolvimento nacional, equilíbrio e equidade social.
Nessa pespectiva, após um processo minucioso de avaliação da situação e várias propostas de solução, estamos a intervir na gestão das empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e na Telecom Moçambique (TMCEL), detidas pelo Estado.
A intervenção do Estado na gestão destas empresas ocorre numa altura em que a situação das empresas continuava a degradar-se, impondo-se o desafio imediato de estabilizar estas companhias para evitar perdas progressivas. Esta acção proporciona mais tempo para se poder rever todas as questões e determinar o futuro da LAM e da TMCEL.
A reestruturação vai prosseguir, decorrendo um trabalho de avaliação da situação das empresas Transmaritima, Aeroportos de Moçambique e da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, para se determinar as necessidades de intervenção, caso a caso.
- Pilares de execução
Para a prossecução dos 5 prioridades estratégicas acima descritos, definimos 4 pilares de execução, nomeadamente, (i) Transformação de Mentes; (ii) Pilares de Execução; (iii) Abordagem sistematizada e Integrada; e (iv) Papéis das Entidades Relacionadas no MTC.
Transformação de Mentes
Para o sucesso das reformas que pretendemos introduzir no Sector dos Transportes e Comunicações, precisamos de transformar as pessoas, o activo mais valioso de todas as organizações. A transformação de mentes que estamos a implementar neste processo visa incutir nobres valores como integridade, profissionalismo, bem como uma cultura de trabalho orientado para resultados.
É nossa convicção que só com profissionais íntegros podemos conquistar a necessária credibilidade e confiança, para a mobilização de todos os parceiros a engajarem-se na a implementação da nossa visão, essencialmente orientada para a produção de resultados.
Pilares de Execução
O MTC irá garantir resultados sistemáticos, bem como integrados através de duas fases de execução:
- Observância do básico e estabilização dos sistemas existentes – trata-se de uma intervenção para assegurar a observância dos princípios estabelecidos e da revisão e estabilização das infra-estruturas, sistemas e processos existentes. Neste pilar, as actividades e resultados são completados a curto ou médio prazo;
- Projectar e construir o futuro que queremos- este pilar compreende as iniciativas verdadeiramente transformadoras. Os resultados serão obtidos a longo prazo (ou seja, + de 5 anos).
Abordagem Sistematizada e Integrada
Na implementação da nossa visão estamos a privilegiar uma abordagem sistematizada e integrada, onde todos avançamos em sincronia, em direcção às nossas 5 prioridades estratégicas.
O Ministério é composto por 8 direcções, 6 departamentos, 7 empresas, 6 instituições reguladoras, 3 agências e 2 instituições educacionais, perfazendo um total de 32 unidades. Não podemos atingir o nosso potencial se cada unidade tentar operar de forma isolada.
O Conselho Coordenador, um colectivo que junta anualmente todos actores do Sector, incluído o nível provincial, tem desempenhado um papel importante na concertação sobre a estratégia de execução, partilha e promoção da abordagem sistematizada e integrada.
Papéis das Entidades Relacionadas no MTC
A implementação da nossa visão exige a definição clara do papel de cada instituição interveniente. Em função da missão de cada entidade, as instituições do MTC foram enquadradas nos seguintes temas definidos:
- Visão geral da digitalização do País;
- Transporte de passageiros e carga;
- Segurança rodoviária;
- Reforma empresarial;
- Desempenho da agenda de desenvolvimento;
- Formação e capacitação;
- Descentralização governamental; e
- Inspecção;
A nossa visão inclui ainda a organização para o sucesso, isto é, a forma como as pessoas, processos e tecnologia estão a ser organizados para o sucesso.
Nesta perspectiva, estamos a instituir uma organização que permite a participação e responsabilização de todos, incluindo uma avaliação objectiva e prestação de contas. Estamos a criar uma política de desenvolvimento de recursos humanos com oportunidade para todos os intervenientes.
Este é o nosso compromisso para a nossa contribuição na transformação que se impõe no Sector dos Transportes e Comunicações, durante os cerca de dois anos que recebemos a nobre e complexa missão de liderar este estratégico Sector.
