O Ministério dos Transportes e Comunicações alocou, através do Projecto de Comercio e Conectividade da África Austral, USD 10 milhões para o financiamento de projectos de pequenas e médias empresas, que operam no sector produtivo, ao longo dos corredores de Nacala e Beira.
A ser gerido pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, no âmbito do Fundo Catalítico de Investimento e Demostração, o projecto visa impulsionar a produção ao longo dos Corredores que ligam Moçambique e o Malawi abrangidos pela implementação do Projecto de Comercio e Conectividade da SADC, financiado pelo Grupo Banco Mundial, no valor global de USD 230 milhões.
O Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração é um mecanismo competitivo, orientado pela procura, com princípios de funcionamento bastante estruturados, como forma de garantir a transparência e a necessária confidencialidade no processo de selecção e alocação dos recursos aos beneficiários.
Para a selecção dos beneficiários, foram estabelecidos critérios de elegibilidade que os interessados deviam provar no processo de candidatura, junto da Unidade de Gestão do Fundo Catalítico de Investimento e Demonstração, para posterior aprovação do Comité de Investimento, devidamente constituído para este efeito e liderado pelo sector privado.
Para esta edição, a Unidade de Gestão do Fundo Catalítico de Investimento e Demonstração recebeu 173 pedidos de financiamento, dos quais apenas 100 é que foram canalizados ao Comité de Investimentos por serem os que reuniam os requisitos estabelecidos. Das 100 candidaturas avaliadas, apenas 12 é que foram aprovadas na última selecção.
Falando esta quarta-feira, no acto da assinatura dos respectivos contratos, na Cidade da Beira, o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitoe explicou que a visão do Ministério é transformar os principais corredores de trânsito em plataformas de oportunidades económicas, onde floresce a indústria, comércio, agricultura e outras atividades que exploram o potencial instalado nestas áreas, para gerar emprego e desenvolvimento do país e da região.
“No Corredor da Beira, onde temos o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabwe, como principais parceiros na utilização das infra-estruturas de transporte, estamos a investir na eficiência do manuseamento do Porto da Beira, reabilitação e expansão das vias ferroviárias e rodoviárias, simplificação de procedimentos administrativos no desembaraço de mercadorias, entre outras reformas”, disse Sitoe, acrescentando que o mesmo decorre nos Corredores de Maputo e Nacala.
Neste processo de reformas, considera-se, igualmente, a transformação dos Postos de Fronteira existentes em Postos Fronteiriços de Paragem Única, para dinamizar cada vez mais os corredores e aumentar a eficiência dos mesmos.
Ainda no quadro de reformas, o Governo de Moçambique aprovou em agosto de 2022, 20 medidas de aceleração económica, sendo a Medida 11 deste Programa, relativa à melhoria da competitividade dos aeroportos nacionais e corredores logísticos.
No âmbito da implementação desta medida 11, foi eliminado o processo manual de emissão de documentos para a importação temporária de veículos (TIP) e o pagamento da Taxa de Serviço Aduaneiro (TSA) na emissão da TIP. Foram autorizadas múltiplas entradas de veículos no país, entre outras facilidades, o que permite maior facilidade aos transportadores.
Refira-se que o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral tem intervenções em quatro componentes essenciais, nomeadamente, a redução dos custos comerciais, através da facilitação do comércio; reforço da coordenação regional e implementação de projectos; desenvolvimento de cadeias de valor e; reforço de infraestruturas de transporte para melhoria do acesso ao mercado.
