O Ministério dos Transportes e Comunicações realizou, de 13 a 15 de Dezembro de 2023, o seu XLI Conselho Coordenador, no posto administrativo de Cafupe, distrito de Gondola, província de Manica, sob o lema: “Mobilidade e Conectividade Seguras para Desenvolver o País”.
O Programa dos trabalhos do Conselho Coordenador deste ano foi orientado para dedicar especial atenção às cinco prioridades identificadas para o Sector, nomeadamente, a Mobilidade, Segurança Rodoviária, Conectividade, Acessibilidade e Reformas das empresas adstritas ao Sector dos Transportes e Comunicações.
O Conselho Coordenador do MTC é um colectivo anual dirigido pelo Ministro, com a missão de coordenar, planificar e controlar a acção governativa do Sector, com os demais órgãos centrais e locais do Estado.
Mobilidade
Na prioridade sobre a MOBILIDADE, o foco é implementar acções para a melhoria do transporte de pessoas e bens, com especial atenção para o transporte de passageiros, nas grandes cidades onde a demanda continua superior a oferta.
Nesta prioridade, o Conselho Coordenador constatou progressos, sendo de destacar as seguintes acções:
- Alocação de mais carruagens para o transporte ferroviário de passageiros, aumentando a frequência e capacidade, bem como a reabertura de novos troços como Nacala-Nampula, Beira-Machipanda e outros;
- Reforço do transporte ferroviário de passageiros, no seguimento urbano, o que permitiu o aumento do número de viagens diárias e novos destinos, como os corredores ferroviários urbanos Baixa – Boane, Baixa - Matola Gare, Baixa - Marracuene, na área metropolitana de Maputo e Beira-Moatize, em Sofala;
- Aquisição de uma embarcação nova para Quelimane-Inhassuge e restauração de duas outras para o transporte de pessoas e bens no Lago Niassa e ilha de Inhaca;
Como perspectivas, espera-se significativas melhorias na MOBILIDADE de pessoas e bens, como resultado da entrada em funcionamento de novos autocarros articulados, aquisição de novas embarcações e melhoria da respectiva gestão, implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, designado MOVE Maputo, entre outros projectos.
Segurança Rodoviária
Na prioridade sobre a SEGURANÇA RODOVIÁRIA, o XLI Conselho Coordenador, reconheceu registar-se um abrandamento dos índices de sinistralidade rodoviária, como resultado do trabalho multissectorial que tem vindo a ser desenvolvido na promoção da segurança rodoviária.
De Janeiro a Setembro de 2023, os acidente de viação reduziram em 24% e as mortes abrandaram em 12%, quando comparado com igual período do ano passado de 2022.
Não obstante esta tendência de redução dos acidentes de viação e suas consequências, continua preocupante o elevado numero de mortes e feridos que registamos nas nossas estradas. De Janeiro a Setembro deste ano, 581 pessoas morreram nas estradas moçambicanas, em consequência de 513 acidentes de viação.
Reconhecendo a gravidade da situação da sinistralidade rodoviária no País, o Conselho Coordenador orientou às entidades do Sector, intervenientes na promoção da segurança rodoviária, para imprimir celeridade na prossecução das acções programadas, nomeadamente a reforma legal que poderá trazer penalizações mais severas aos infractores, digitalização dos processos, operacionalização da plataforma de registo dos acidentes de viação, conclusão do Plano Director da Segurança Rodoviária, entre outras medidas.
Acessibilidade
Na prioridade sobre a ACESSIBILIDADE o foco é maximizar as vantagens da localização geostratégica do País, para tirar maior proveito das infra-estruturas dos corredores de desenvolvimento.
Nesta prioridade, o XLI Conselho Coordenador notou progressos na implementação dos seguintes projectos estruturantes:
- Duplicação da linha férrea de Ressano Garcia e respectivas obras de arte, para dar maior desempenho ao transporte ferroviário de carga no Corredor de Maputo;
- Reabilitação e requalificação da linha férrea de Machipanda, por forma a captar mais carga ferroviária de e para o Zimbabwe e outros Países utentes do Porto da Beira;
- Reabilitação, ampliação e modernização do Porto de Nacala;
- Conclusão da retoma do transporte ferroviário entre o Malawi e o Porto da Beira, através do ramal Mutarara – Vila Nova da Fronteira;
- Aquisição de equipamento rolante, nomeadamente, locomotivas, vagões e carruagens para o reforço da capacidade do transporte ferroviário de pessoas e bens, entre outros projectos.
Como acções planificadas para esta prioridade, destaca-se a criação da entidade de coordenação dos corredores de desenvolvimento, arranque da construção da fronteira única de Ressano Garcia, expansão do Porto de Maputo, aquisição de mais vagões e locomotivas, entre outras acções que vão tornar os corredores de desenvolvimento mais eficientes, tendo sido desafiada a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique a liderar a iniciativa da construção da linha férrea Norte - Sul.
Conectividade
Na prioridade sobre a CONECTIVIDADE, O XLI Conselho Coordenador reconheceu progressos na componente da inclusão digital rural, massificação do uso da internet, através da implementação de iniciativas como a entrada de operadores de internet via satélite, instalação e operacionalização de praças e bibliotecas digitais, internet nas escolas gerais, técnicas e universidades públicas.
Está em curso a elaboração da Estratégia de Transformação Digital do País, implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, que contempla a expansão de internet de banda larga, governo electrónico, segurança cibernética, entre outras componentes.
Reforma das empresas
No que às REFORMAS das empresas adstritas ao Sector dos Transportes e Comunicações diz respeito, a intervenção tem sido orientada para o reforço da gestão, bem como a competência e capacidade humana, para proporcionar uma transformação crítica e sustentável nestas empresas, para que estas possam cumprir a sua missão estratégica, ao mesmo tempo que geram recursos para financiar a economia e melhoria da vida da população.
Assim, após um processo minucioso de avaliação da situação e várias propostas de solução, decorre uma intervenção na gestão das empresas Linhas Aéreas de Moçambique e na Moçambique Telecom. Nas demais unidades produtivas do Sector, as reformas internas em implementação visam, essencialmente, a melhoria da qualidade dos serviços prestados, eficiência, redução de custos e aumento de proveitos das suas operações.
À margem do XLI Conselho Coordenador, os participantes efectuaram uma viagem de comboio à Machipanda, numa distância de cerca de 100Km, onde visitaram a estação ferroviária local, a fronteira e a rodovia, tendo se inteirado da funcionalidade e desafios do Corredor da Beira.
Participaram no XLI Conselho Coordenador dirigentes e quadros do MTC e de Institutos e empresas do Sector, representantes de ministérios, sindicatos, associações dos operadores e outros convidados de instituições públicas e privadas.
