O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO, I.P.) vai implementar reformas estruturais para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao utente e cumprir, cabalmente, a sua missão na promoção da segurança rodoviária no país, anunciou o Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, no final da visita de trabalho realizada, esta segunda feira, 17 de Março a este instituto público tutelado pelo seu pelouro.
De entre as medidas a serem introduzidas, o INATRO foi orientado a trabalhar na integração de sistemas de produção da Carta de Condução, digitalização dos serviços e processos, fusão do livrete de veículos e título de propriedade, aprimoramento dos mecanismos de formação e certificação de condutores, expansão territorial dos locais de atendimento, entre outras.
As medidas a serem implementadas permitirão a resposta às frequentes reclamações dos utentes dos serviços do INATRO, como a amorosidade na certificação de condutores e emissão da Carta de Condução, registo de veículos, monitoria do processo de formação de condutores, entre outras melhorias.
Durante a visita, o Ministro foi informado da existência de cerca de 5 mil pedidos de carta de condução que ainda aguardam pela impressão das respectivas cartas de condução. O Governante deplorou esta situação e orientou o INATRO a atender estes pedido, num prazo de 7 dias, ao mesmo tempo que melhora o funcionamento da Fábrica da Carta de condução, para que situações similares não voltem a ocorrer.
O Ministro dos Transportes e Logística visita o INATRO numa altura em que o País está a conhecer o recrudescimento dos acidentes de viação. No ano passado, ocorreram 687 acidentes de viação, contra 668 do ano 2023, o correspondente a um crescimento de cerca de 3%. Como consequência, morreram nas estradas moçambicanas 825 pessoas, contra 754, representando o incrimento de 9%. Ainda nos danos humanos, há a destacar 615 feridos graves em 2024, contra 557, em 2023, o correspondente a uma subida de 26%.
Considerando a gravidade da situação, o Ministro Matlombe referiu ter discutido medidas extraordinárias com os quadros do INATRO para reverter este quadro. De entre as medidas a serem anunciadas, brevemente, destaque vai para a retoma da fiscalização, com maior isidência para excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool, controlo dos tempos de condução na actividade de transporte de passageiros, limitadores de velocidade e outras.
Refira-se que o INATRO, I.P. foi criado pelo Decreto 47/2021, de 5 de Julho, com a missão de regular, fiscalizar e supervisionar as actividades desenvolvidas no ramo dos transportes rodoviários, visando satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e bens, com garantia de segurança, qualidade e dos direitos dos utilizadores do transporte rodoviário.
