O Governo está preocupado com o ritmo de implementação das obras de construção das infraestruturas do BRT (Bus Rapid Transit), no âmbito do Projecto de Mobilidade Urbana para a Área Metropolitana de Maputo. A preocupação foi expressa esta segunda feira, 02 de Junho, pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, na abertura do Comité – Estratégico realizado na Cidade de Maputo para uma avaliação intermédia deste Projecto, em implementação efectiva, desde Dezembro de 2022, com o termino aprazado para Dezembro de 2027.
Falando na ocasião, o Ministro João Matlombe observou que da avaliação feita, constata-se morosidade no desembolso dos fundos, factos que condiciona o ritmo de implementação efectiva das actividades programadas, sobretudo as obras de infraestruturas que dão corpo ao projecto. “O projecto já assinou contractos no valor de $55 milhões de dólares e espera, até meados de 2026, assinar os contractos restantes deste financiamento. O desembolso atingiu, em Abril de 2025, o valor de $40 milhões, cifra abaixo da previsão inicial,” disse, o Ministro, acrescentando que, “lamentamos a morosidade dos processos de aprovação, por parte do financiador que comprometeu o lançamento do concurso para a construção civil da infraestrutura do BRT, gerando atraso do programado”.
O projecto de Mobilidade Urbana para a Área Metropolitana de Maputo, mais conhecido por MOVE – Maputo, é uma iniciativa do Governo de Moçambique que traz uma solução de transporte de massas moderno e sustentável - o BRT (Bus Rapid Transit). Este projecto está em implementação, desde 2022, com o suporte financeiro do Banco Mundial, através de um donativo de $250 milhões de dólares. O Governo concebeu este projecto com o objectivo central de melhorar a mobilidade e a acessibilidade nos municípios de Maputo e Matola, com significativo impacto para toda a Área Metropolitana de Maputo.
Como principais componentes, destaca-se a construção de infraestruturas, estabelecimento de um serviço BRT, reformas institucionais e regulamentares, reformas ao corpo de operadores de transportes públicos e todo um conjunto de benefícios tangíveis, directos e indirectos para os passageiros e para a população em geral.
De entre os progressos registados, destaca-se o cumprimento de 5 das 7 obrigações contractuais, nomeadamente, a revisão do Decreto que cria a Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo, para estabelecer mecanismos de articulação, planeamento, regulamentação e fiscalização de qualidade, à escala metropolitana. Destaca-se igualmente o estabelecimento de um quadro regulamentar para transportes públicos, harmonizado à escala metropolitana e o estabelecimento de uma rede metropolitana de transportes públicos, em progresso e esperando a sua conclusão até finais do presente ano.
Como resultado da abordagem inclusiva que tem vindo a ser implementada, a equipa do projecto já integra não só consultores contratados, mas também profissionais dos Municípios de Maputo e Matola que estão engajados nas actividades deste estratégico projecto.
Na componente das licitações, quase todas as actividades foram cumpridas. De um total de 57 actividades inscritas no plano de trabalho, apenas três (3) estão em processo de licitação. Nos trabalhos realizados, constam visitas de estudo e implementação de cursos de profissionalização para técnicos do sector, motoristas e cobradores de autocarros para a profissionalização dos operadores por forma a que os serviços de transporte de passageiros sejam prestados fora da informalidade e obedecendo a padrões de qualidade e de sustentabilidade necessários para a modernização do sector.
Na componente de obras, registam-se progressos nas 5 empreitadas de reabilitação de estradas, conhecidas como os Quickwins. Este trabalho decorreu com atrasos na execução, tendo o Ministro exortado à equipa de coordenação do projecto para imprimir celeridade, no sentido de terminar estas obras, para o benefício dos residentes que aguardam ansiosamente por estas infraestruturas. O Ministro orientou, igualmente para a identificação clara das razões que possam estar na origem destes atrasos, para evitar que estes voltem a acontecer nos grandes concursos que se avizinham.
Como perspectivas, prosseguem trabalhos para o lançamento de 7 grandes concursos de construção e fornecimentos, aguardando pela aprovação do financiador para o seu lançamento, num total de $210 milhões de dólares, havendo expectativa da implementação destas actividades no tempo remanescente do projecto (até Dezembro de 2027), período em que serão construídas infraestruturas de estradas do BRT, incluindo estacões e paragens, montagem de um centro de manutenção de veículos e implementado um sistema de bilhética e de informação aos passageiros, digital e eficaz.
Considerando a Estratégia de Transição Energética Verde, o Governo de Moçambique tomou a decisão, em 2023, de optar por autocarros eléctricos, que consomem electricidade verde produzida em Moçambique e disponível a preços acessíveis, ao invés de prosseguir com o plano inicial de autocarros a diesel, uma vez que esta fonte de propulsão é importada e vulnerável às flutuações dos mercados internacionais de combustíveis.
