O Porto de Quelimane poderá receber navios de cabotagem marítima, como resultado da dragagem do seu canal de acesso, a decorrer até Outubro do corrente ano, anunciou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Janfar Abdulai, na Cidade de Quelimane, esta Sexta-feira, 23 de abril de 2021, durante o lançamento da dragagem do canal de acesso ao Porto de Quelimane.
Encontre em anexo os Contratos assinados entre o Estado, através do então Instituto Nacional de Viação (INAV), actual Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, I.P.) e as 4 concessionárias que prestam serviços de inspecção obrigatória de veículos no País, nomeadamente: a Control Gold e a ITVM que operam na cidade e província de Maputo, províncias de Tete e Niassa; a CIM (Gaza, Inhambane, Sofala e Manica) e a IAM, concessionárias do serviço de inspecções periódicas obrigatórias nas províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/Contrato%20CIM.pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/Contrato%20IAM.pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/CONTRACTO%20CONTROLGOLD21.pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/CONTRACTO%20DE%20CONCESSO%20ITVM1.pdf
No âmbito do compromisso do Governo com a transparência e as melhores práticas de gestão pública, o Ministério dos Transportes e Logística anuncia a publicação do contrato de concessão do Porto de Maputo, incluindo as respectivas adendas, acto que marca o arranque deste processo que deverá abranger todas as concessões do Sector.
Encontre em anexo o referido contrato e as respectivas adendas.
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/1MPDC_Contrato_de_Concessão_(PT)%20(ID%20123661).pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/4MPDC_Contrato_4ª%20Adenda_Redacted%20(ID%20123659).pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/5BR%20Decreto%2022-2000%20de%2025%20Julho.pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG1MPDC_Contrato_de_Concessão_(EN)_Redacted%20(ID%20123671).pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG2MPDC_Contrato_de_Concessão%202ª%20Adenda_(EN).pdf
https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG2MPDC_Contrato_de_Concessão%202ª%20Adenda_(EN).pdf
Encontre em anexo o Comunicado sobre o acidente de Mocuba
https://www.mtc.gov.mz/images/Comunicado%20Acidente%20de%20Mocuba%20final.pdf