Discursos

Contratos de concessão de IPOs

fchiur-MTC Comunicados de Imprensa 21 julho 2025 Visualizações: 49

Encontre em anexo os Contratos assinados entre o Estado, através do então Instituto Nacional de Viação (INAV), actual Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, I.P.) e as 4 concessionárias que prestam serviços de inspecção obrigatória de veículos no País, nomeadamente: a Control Gold e a ITVM que operam na cidade e província de Maputo, províncias de Tete e Niassa; a CIM (Gaza, Inhambane, Sofala e Manica) e a IAM, concessionárias do serviço de inspecções periódicas obrigatórias nas províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/Contrato%20CIM.pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/Contrato%20IAM.pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/CONTRACTO%20CONTROLGOLD21.pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/CONTRACTO%20DE%20CONCESSO%20ITVM1.pdf

Contrato de Concessão do Porto de Maputo

fchiur-MTC Comunicados de Imprensa 04 junho 2025 Visualizações: 409

No âmbito do compromisso do Governo com a transparência e as melhores práticas de gestão pública, o Ministério dos Transportes e Logística anuncia a publicação do contrato de concessão do Porto de Maputo, incluindo as respectivas adendas, acto que marca o arranque deste processo que deverá abranger todas as concessões do Sector.

Encontre em anexo o referido contrato e as respectivas adendas.

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/1MPDC_Contrato_de_Concessão_(PT)%20(ID%20123661).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/2MPDC_Contrato_2ª%20Adenda%20ao%20Contrato%20de%20Concessão_(PT)%20(ID%20121509).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/3MPDC_Contrato_3ª%20Adenda%20ao%20Contrato%20de%20Concessão%20(ID%20121511).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/4MPDC_Contrato_4ª%20Adenda_Redacted%20(ID%20123659).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/5BR%20Decreto%2022-2000%20de%2025%20Julho.pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/6BR_Termos%20da%202ª%20Adenda%20ao%20Contrato%20de%20Concessão%20(ID%20123677).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/7BR_Termos%20da%203ª%20Adenda%20ao%20Contrato%20de%20Concessão%20(ID%20121515).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/8BR_Termos%20da%204ª%20Adenda%20ao%20Contrato%20de%20Concessão%20(ID%20121519).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG1MPDC_Contrato_de_Concessão_(EN)_Redacted%20(ID%20123671).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG2MPDC_Contrato_de_Concessão%202ª%20Adenda_(EN).pdf

https://www.mtc.gov.mz/images/pdf/ENG4MPDC_Contrato_de_Concessão_4ª%20Adenda_(EN)_Redacted%20(ID%20123673).pdf