O Ministério dos Transportes e Comunicações juntou, esta sexta-feira, dia 30 de Setembro corrente, todos os intervenientes da cadeia logística do Corredor de Maputo, num Workshop que discutiu mecanismos mais céleres e seguros para a melhoria da competitividade do Corredor de Maputo. O encontro contou com a presença dos Ministros dos Transportes e Comunicações, Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Industria e Comercio, Quadros da Autoridade Tributária de Moçambique, operadores de infra-estruturas do corredor, utilizadores, entre outros intervenientes.
Sob o lema “Corredor de Maputo: um espaço de oportunidades económicas”, o encontro foi antecedido de um detalhado trabalho de campo, durante o qual os diversos intervenientes neste corredor visitaram o Porto de Maputo, a linha férrea de Ressano Garcia e demais infrae-struturas, como a Fronteira de Ressano Garcia, o Terminal Internacional Rodoviário e o Terminal Ferroviário de Carga em Trânsito.
No final do encontro, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala anunciou as principais conclusões do workshop, com destaque para:
- A necessidade do estabelecimento de uma unidade de gestão do corredor de Maputo, com poderes necessários para coordenar e harmonizar as diversas iniciativas de investimento e desenvolvimento deste corredor;
- Com o suporte dos parceiros de cooperação, foi acordada a realização, de imediato, um Estudo de Avaliação do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, para clarificar os desafios e as capacidades do corredor, bem como os caminhos a seguir para melhor exploração do potencial instalado nos ramos da industria, comercio, agricultura e outras áreas de actividade económica;
- Capitalização do transporte ferroviário de minerais para evitar que o crescimento deste tipo de carga crie constrangimentos aos demais utilizadores das rodovias alimentadoras do Porto de Maputo;
- Prossecução das reformas em curso para a digitalização e automação dos processos de desembaraço de mercadorias, bem como a introdução de mecanismos de entradas múltiplas para a contínua redução do tempo de transito na fronteira de Ressano Garcia;
- Com o objectivo de melhorar os níveis de eficiência e competitividade, serão estabelecidos indicadores de desempenho e níveis de serviços, para cada um dos intervenientes da cadeia logística, nomeadamente, a selagem eletrónica de contentores e o interface entre o porto e a ferrovia.
- Prosseguir com o trabalho em curso para o estabelecimento de fronteira única, iniciando com a materialização da fronteira única virtual;
- Implementação de medidas para que os portos nacionais se convertam em hubs regionais, nomeadamente através de legislação relativa ao transhipment e outras reformas estruturais;
Como forma de seguimento das conclusões deste workshop, a equipe técnica que trabalha na reforma do Corredor de Maputo deverá actualizar a matriz em implementação, incorporando as recomendações deste encontro e assegurar a respectiva implementação;
Dada a diversidade das características de cada corredor de desenvolvimento do País, o exercício feiro no Corredor de Maputo será replicar nos Corredores de Desenvolvimento da Beira e Nacala ainda neste ano.
Para monitorar os progressos alcançados, o Ministro Magala anunciou a próxima reunião para Abril de 2023, num formato igual, onde para além de avaliar os progressos deste corredor no seu todo, serão passados em revista os progresso do Porto de Maputo durante os 20 anos de concessão.
