NATUREZA
A Direcção Nacional de Comunicações é o órgão central, com funções de âmbito nacional, responsável pela promoção da padronização, da pesquisa, do desenvolvimento e do acesso universal em matéria de comunicações e meteorologia.
Funções
São funções da Direcção Nacional de Comunicações:
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- Participar no processo de formulação das propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo no domínio da sua competência;
- Monitorar a gestão das entidades reguladoras e empresas públicas na área da sua competência;
- Promover a padronização, pesquisa e desenvolvimento em matéria de comunicações e meteorologia.
- Contribuir na implementação do Protocolo dos Transportes, Comunicações e Meteorologia da SADC na área da sua competência. A Direcção Nacional de Comunicações é dirigida por um Director Nacional, coadjuvado por um Director Nacional Adjunto.
