A Província de Cabo delgado conta, a partir de Abril próximo, com três embarcações mobilizadas pelo Governo, para a melhoria de transporte seguro de pessoas e bens, da Cidade Capital aos distritos costeiros e diversas ilhas da Província, anunciou, esta quinta-feira, 28 de Março de 2024, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.
Trata-se de um navio de 120m de comprimento, com capacidade para 6.5 mil toneladas de carga diversa, mobilizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações junto de um parceiro privado que deverá ligar a Província de Cabo Delgado (Pemba, Mocímboa da Praia, Afunge e outros portos da Província) e os principais portos do País, (Maputo, Beira, Nacala e Quelimane), mediante requisição pelas autoridades da Província de Cabo Delgado.
A segunda embarcação ficará baseada na província de Cabo Delgado e tem o comprimento de 29 metros, capacidade para transportar 70 toneladas de carga diversa, 80 passageiros, 4 viaturas ligeiras e um tanque de água potável, agregando uma enorme vantagem por ter um calado de apenas 1,7 metros, facto que vai facilitar a aproximação à costa, mesmo em locais de infra-estruturas de acostagem precárias, nas principais ilhas da vasta província de Cabo Delgado.
Neste pacote, está inclusa a aquisição, pelo Governo, de dois motores para a restauração e retoma de operações da embarcação “Mugeca”, vocacionada para o transporte de passageiros, da Cidade de Pemba aos distritos costeiros e principais ilhas da província. A embarcação “Mugeca” tem capacidade para o transporte de 80 passageiros e respectiva bagagem.
Falando momentos depois de visitar a Doca de Pemba, o Ministro Magala explicou que o Ministério dos Transportes e Comunicações mobilizou estes recursos, solicitados pelo Governo da Província, no âmbito do cumprimento da orientação dada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, sobre a necessidade de o Governo central dedicar especial atenção à província de Cabo Delgado, dado o contexto adverso que a província está a atravessar.
“A cabotagem marítima é opção já identificada pelo Governo para todo o País, dadas as características de Moçambique, um país longo, com mais de 2700 Km de costa, onde foram erguidos importantes portos, secundários e terciários, em quase todas as províncias costeiras do País. No entanto, decidimos priorizar a Província de Cabo Delgado, em reconhecimento do momento adverso que a província atravessa. Assim, julgamos ter sido dado o primeiro passo para prover meios para a provincia proporcionar transporte condigno de pessoas e aprovisionamento seguro em bens de primeira necessidade, incluindo a dinamização da comercialização agrícola e de produtos pesqueiros”.
Sobre o estagio geral da revitalização da cabotagem marítima, o Ministro Magala observou que esta deve ser considerada opção segura por todos os intervenientes da cadeia logística, uma vez que o papel do Governo é criar o ambiente necessário para o investimento privado no mercado nacional.
Nesse contexto, o Ministério dos Transportes e Comunicações já fez um levantamento dos constrangimentos que imperavam no desenvolvimento da cabotagem marítima, tendo decidido pela redução das taxas portuárias, mecanismos de licenciamento e inscrições das embarcações para a cabotagem no País, taxas de navegação, entre outras obrigações devidas pelo exercício desta actividade, sendo expectativa do Governo, ver o Sector privado a liderar as operações, ao mesmo tempo que o Governo continua a realizar os ajustamentos que se mostrarem necessários.
Outro elemento fundamental para a viabilização da cabotagem marítima é a disponibilidade de carga nos movimentos ascendentes e descendentes das rotas marítimas nacionais, para permitir que o custo de frete não seja apenas num sentido. Neste momento, a demanda desta actividade é da distribuição da carga dos portos pricipais (Maputo, Beira e Nacala), não havendo igual demanda nos fretes de retorno.
