Em cumprimento da recomendação do Conselho de Ministros, reunido na sua 1ª Sessão Ordinária, no dia 10 de Janeiro de 2023, em face do recrudescimento dos casos da Pandemia da COVID-19 no País e no mundo, o Sector dos Transportes e Comunicações iniciou, esta quinta-feira, 12 de Janeiro corrente, a administração da vacina de reforço a todos os dirigentes e seus colaboradores.

O Ministério dos Transportes e Comunicações realizou, nos dias 1 e 2 de Dezembro corrente, o seu XL Conselho Coordenador, na Cidade de Maputo, sob o lema “Transportes, Comunicações e Meteorologia promovendo a economia digital e a mobilidade sustentável”

O evento tinha como objectivo fazer o balanço da implementação das Deliberações do XXXIX Conselho Coordenador, bem como produzir Deliberações com vista a melhoria do desempenho do Sector dos Transportes e Comunicações no País, sobre os seguintes pontos de agenda:

• Apresentação da Matriz de Avaliação do Grau de Cumprimento das Deliberações do XXXIX Conselho Coordenador;
• Balanço do meio termo do Programa Quinquenal do Governo -2020/ 2024;
• Balanço do Plano Económico Social e Orçamento do Estado 2022 – até Novembro de 2022;
• Proposta de Plano Económico Social e Orçamento do Estado 2023;
• Visão, estratégias e prioridades de curto, médio e longo prazos para:
• Transporte de passageiros e carga;
• Segurança rodoviária;
• Digitalização do País;
• Desempenho dos corredores de desenvolvimento; e
• Reforma empresarial.
• Reflexão sobre os desafios de formação; e
• Informações sobre:
• Papel da Inspeção; e
• Reestruturação do sector e desafios dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas no âmbito do processo de descentralização.

Os trabalhos decorreram em sessões plenárias, dirigidas pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante as quais foram apresentados temas sobre o desempenho dos Transportes e Comunicações para reflexão em painéis, para além de informações sobre diversos projectos do Sector.

Como resultado da recuperação da economia nacional, dos efeitos da COVID-19, o Sector dos Transportes e Comunicações registou um crescimento nominal de 11.8%, de Janeiro a Outubro de 2022, ultrapassando a meta fixada de 5%, para o corrente ano. 

Sobre o desempenho de cada área de actividade, no período em balanço, crescimento exponencial registou-se na área ferroviária com uma cifra de 46,5%, resultante do reforço do equipamento rolante adquirido pelo CFM, nomeadamente, locomotivas, vagões e carruagens, incluindo demais investimentos nas infra-estruturas ferroviárias.  Por seu turno, o tráfego aéreo registou um crescimento na ordem de 21,3%, tendo os outros serviços crescido em 16%.

O Conselho Coordenador deste ano dedicou especial atenção às cinco prioridades identificadas para o Sector, nomeadamente:  

1. Mobilidade urbana;
2. Segurança rodoviária;
3. Digitalização;
4. Logística e desempenho dos corredores de desenvolvimento; e
5. Reestruturação das empresas do Estado no Sector.

O XL Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações tomou, de entre várias, as seguintes Deliberações principais:

Na área de Planificação:

• Aprimorar os mecanismos de planificação em prol de acções consentâneas com a real capacidade de implementação do Sector;
• Definir indicadores de desempenho monitoráveis e instituir a cultura de prestação de contas e de gestão de consequências; e
• Ajustar os planos anuais para garantir o cumprimento de todas as acções plasmadas no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024.

Na componente da mobilidade:

• Imprimir maior celeridade nas acções em curso para prover transporte público urbano regular, eficiente, seguro e que confira dignidade aos utentes;
• Melhorar o mecanismo de alocação e manutenção de autocarros, bem como profissionalização dos operadores do transporte público urbano;
• Identificar os factores que encarecem o custo das passagens aéreas no país e propor medidas concretas de solução;
• Reestruturar o Fundo de desenvolvimento dos Transportes e Comunicações para funcionar com base na racionalidade económica, cumprindo o seu papel de suporte financeiro dos projectos estratégicos do Sector.

Segurança rodoviária:

• Melhorar o engajamento de todas as forças vivas da sociedade para participar na concepção e implementação de reformas com impacto a curto, médio e longo prazos, com vista à promoção da segurança rodoviária;
• Digitalizar os processos, por parte do INATRO, bem como massificar o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no atendimento ao público e promoção da segurança rodoviária;
• Aprimorar as campanhas de promoção da segurança rodoviária, considerando todos os intervenientes na via pública;

Na digitalização

• Elaborar a Estratégia para a transformação digital em Moçambique, para assegurar a inclusão de todos os sectores da economia no processo de digitalização do País;
• Imprimir celeridade no processo de expansão do acesso aos serviços de telecomunicações para acelerar o processo de digitalização;
• Melhorar a coordenação das acções de expansão da rede de telecomunicações para evitar a duplicação de investimentos da implantação, manutenção e gestão de infra-estruturas de telecomunicações;

Desempenho dos Corredores de Desenvolvimento

• Realizar o estudo de avaliação do Corredor de Desenvolvimento de Maputo para clarificar os desafios e

capacidades do corredor;

• Actualizar os Estudos dos corredores da Beira e Nacala e elaborar o respectivo Plano de Acção;
• Elaborar a Estratégia Nacional de Logística e rever a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado dos Transportes;
• Implementar reformas para a transformação dos corredores de modo que passem de meras vias de trânsito de mercadorias, para espaços de desenvolvimento económico, onde se desenvolve a indústria, agricultura, comércio e outras actividades que possam gerar emprego e renda para o desenvolvimento nacional e regional; e
• Criar a Unidade de Gestão dos Corredores de Desenvolvimento, para melhor coordenação das reformas e diversas iniciativas de investimento nos corredores de desenvolvimento.

Na Reestruturação das Empresas do Sector

• Gerir as empresas do Estado no Sector dos Transportes e Comunicações numa base comercial, assegurando a sua rentabilidade, ao mesmo tempo que se faz cumprir a sua missão estratégica na economia e na melhoria da vida dos cidadãos;
• Realizar diagnósticos que antecedam as reformas a serem implementadas, devendo os mesmos apresentar a situação real e as opções de reestruturação de cada empresa; e
• Salvaguardar os direitos e dignidade dos trabalhadores, em meio à reestruturação das empresas do Sector, assegurando a informação necessária e participação destes, na concepção e implementação das reformas a implementar.

Na reflexão sobre os desafios de formação marítima e aeronáutica, o Conselho Coordenador concluiu haver necessidade de revitalização das escolas de formação do Sector para cumprir o seu papel de prover quadros especializados e de reconhecida capacidade nos mercados nacional e internacional, para atender aos desafios que se apresentam.

Participaram no XL Conselho Coordenador dirigentes e quadros do MTC, representantes de Ministérios, Institutos e empresas do Sector, sindicatos, associações dos operadores e outros convidados de instituições públicas e privadas.

O Porto da Matola passará a contar, no próximo ano, com um parque de estacionamento, com capacidade para cerca de 400 camiões, anunciou, esta segunda-feira, o Vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Amilton Alissone, no final da sua visita de trabalho realizada àquela infra-estrutura de transporte.

O Ministério dos Transportes e Comunicações e parceiros realizaram, este domingo 13 de Novembro, uma passeata e corrida de bicicleta. O evento enquadra-se nas comemorações da V Semana de Mobilidade Sustentável.