O Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM) e a Railway Safety Regulator (RSR), reguladores ferroviários de Moçambique e África do Sul, respectivamente, realizaram, nos dia 3 e 4 de Julho de 2025, em Maputo, uma reunião técnica de alto nível, sobre a regulação ferroviária. O encontro tinha como objetivo o estreitamento de laços de cooperação entre os dois órgãos, para uma melhor regulação do ramo ferroviário.
O encontro em alusão foi dirigido pelo PCA do IFEPOM, Ambrósio Sitoe e Ekeke Mpumi, Chairperson da RSR e contou com a presença de técnicos das respectivas instituições. No encontro, foram definidas áreas estratégicas de colaboração, com destaque para a harmonização dos padrões de segurança ferroviária, reconhecimento mútuo de certificações e licenças e a troca de experiências técnicas e operacionais.
Foram igualmente discutidas as fórmulas de cálculo de taxas regulatórias, com o objectivo de harmoniza-las de modo a evitar divergências que possam sobrecarregar os operadores e comprometer a eficiência dos corredores ferroviários que ligam os dois países.
A reunião ocorre num contexto em que a regulação ferroviária se torna cada vez mais relevante para garantir a interoperabilidade dos sistemas de transporte na região da SADC. A harmonização de normas de segurança, como as previstas no Texto de Normas Ferroviárias Harmonizadas da SADC, foi um dos pontos centrais abordados, reconhecendo que a integração regional exige alinhamento técnico e regulatório para permitir operações ferroviárias transfronteiriças mais seguras e eficientes.
“Esta cooperação com a RSR representa um passo decisivo para consolidar a capacidade reguladora do IFEPOM e reforçar a segurança dos nossos corredores ferroviários, promovendo ao mesmo tempo a competitividade e a atractividade dos nossos portos e infraestruturas logísticas”, destacou o PCA do IFEPOM.
Moçambique e África do Sul partilham ligações ferroviárias estratégicas, responsáveis por escoar mercadorias e impulsionar o comércio regional. A colaboração entre os seus órgãos reguladores permitirá uma gestão mais coordenada do tráfego ferroviário, mitigando riscos e assegurando padrões uniformes de qualidade e segurança.
A reunião concluiu com o compromisso mútuo de trabalhar na elaboração do documento conjunto que formalize os eixos da cooperação institucional e estabeleça mecanismos concretos para a sua implementação no curto e médio prazo.
