O Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Janfar Abdulai presidiu esta Sexta-feira, 9 de Julho de 2021, a Reunião dos Ministros Responsáveis pelos Transportes, Tecnologias de Informação, Comunicação e Meteorologia da SADC.
Realizada de forma virtual, devido a pandemia da COVID-19 que afecta o País e a Região, a reunião permitiu a avaliação do grau de execução do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional, o grau de implementação do Plano-Director Regional de Desenvolvimento de Infraestruturas, o nível de cumprimento das Decisões Ministeriais da última reunião realizada em Dar- Es –Salaam, em Setembro de 2019 e a apreciação dos relatórios intercalares de programas e projectos em todos os modos de Transporte, TIC e Meteorologia.
No quadro da preparação deste encontro, altos funcionários e peritos das áreas dos Transportes, TIC e Meteorologia dos países membros da SADC trabalharam, de 6 a 8 de Julho, via virtual, na harmonização das matéria e decisões submetidas aos Ministros.
Falando na sessão de encerramento, Janfar Abdulai disse ter notado, com satisfação a discussão e decisão sobre as seguintes matérias estruturantes:
O Projecto da Organização para a Supervisão da Segurança Aérea da SADC;
Implementação da Decisão de Yamoussoukro, na SADC;
Harmonização do Sistema de Seguros contra terceiros, no transporte transfronteiriço - YELLOW CARD;
Implementação do Projecto Tripartido de Facilitação de Transporte e Trânsito;
Projecto de Serviços Regionais de informação sobre o Clima para o desenvolvimento da Resiliência a Desastres da África Austral;
Revisão da Política Institucional da SADC sobre Tecnologias de Informação e Comunicação; e
Revisão do Protocolo da SADC, sobre Transporte, Comunicações e Meteorologia.
Moçambique é um dos membros fundadores da SDAC. Nesta qualidade, o País está empenhado na concretização das decisões emanadas pela organização, bem como, de outras iniciativas visando capitalizar o seu potencial no ramo dos transportes e comunicações.
De acordo com o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, este ano, a SADC registou progressos de alguns projectos regionais como:
Construção da Ponte, Kazungula, que liga o Botswana e a Zâmbia, inaugurada a 11 de Maio último.
O lançamento por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Presidente em exercício da SADC, do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Região, em Nacala;
A instalação de equipamento meteorológico nos países da SADC, para a melhoria do sistema de aviso prévio e da componente das tecnologias de informação e comunicação em meteorologia;
A realização, em Maputo, do Fórum de Negócios sob o Lema “Diálogo dos Sectores Público e Privado da SADC: Empreendedorismo, Investimentos e Fazendo Negócios na Região da SADC;
Visita de Sua Excelência Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi, Presidente do Botwana ao complexo do Porto de Nacala; entre outros eventos catalisadores da nossa união como um bloco regional forte e coeso.
Considerando a localização geoestratégica de Moçambique e a existência de um complexo de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias, Moçambique assume responsabilidades acrescidas na região, sobretudo na logística para as importações e exportações dos países do Interland.
Para além da prossecução da implementação de diversos projectos da Região, Moçambique tem estado a liderar contactos bilaterais para a melhoria da logística dos países do interland, em cumprimento do seu papel histórico no sector dos transportes.
Na sequência da implementação das decisões do encontro havido entre os Presidentes de Moçambique e do Malawi, a 6 de Outubro de 2019, na Província moçambicana de Tete, o Ministro dos Transportes e Obras Públicas do Malawi, visitou os portos de Nacala e da Beira, no ano passado.
A visita do Ministro do Malawi permitiu inteirar-se do funcionamento das infraestruturas e serviços prestados nos portos de Nacala e da Beira, bem como, trabalhar com as autoridades moçambicanas convista a melhoria da logística para as importações e exportações do Malawi, através dos corredores de Nacala e da Beira.
Ainda na prossecução da liderança de Moçambique na melhoria da logística da região, em Abril deste ano, o País recebeu o Ministro dos Transportes e Comunicações da Zâmbia, com quem trabalhou no levantamento, sistematização
e estabelecimento de mecanismos para a solução dos problemas que afectam os operadores rodoviários que usam o Corredor da Beira, incluindo os zambianos.
Na componente ferroviária, Moçambique e o Malawi estão a implementar um estratégico Projecto de reconstrução do ramal que vai permitir a religação ferroviária entre os dois Países, interrompida desde 1986.
Do lado Moçambicano, as obras de reconstrução do ramal Mutarara/Vila Nova da Fronteias prosseguem, após o lançamento da primeira pedra, a 29 de Maio de 2021, orientada por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Presidente em exercício da SADC.
Na componente das Comunicações, a região é desafiada a cumprir com as metas da promoção do acesso à Banda Larga para a redução do fosso digital e acelerar o desenvolvimento dos nossos países.
Para além da componente de infra-estruturas de telecomunicações, a região precisa de acelerar o processo de harmonização do seu quadro legal para o desenvolvimento sustentável e concertado da Região.
No que concerne a prestação de serviços meteorológicos, numa altura em que os efeitos das mudanças climáticas já se fazem sentir no mundo e na nossa região, somos desafiados a uma harmonização e complementaridade das diferentes estratégias e acções para uma maior eficiência e eficácia na prestação de serviços Meteorológicos e de Hidrologia.
Refira-se que a Reunião dos Ministros Responsáveis pelos Transportes, Tecnologias de Informação, Comunicação e Meteorologia da SADC é um fórum anual, tendo falhado a realização, no ano passado, devido a pandemia da COVID-19. A próxima reunião está agendada para o Malawi, em 2022.
