A Direcção Nacional de Infra-estruturas é o órgão central do Ministério dos Transportes e Comunicações responsável pela promoção, programação, registo e desenvolvimento de infra-estruturas de transporte, comunicações e meteorologia.


Áreas de actividade

Para a prossecução das suas atribuições, a Direcção Nacional de Infra-estruturas desenvolve as actividades nas seguintes áreas:

a)    Infra-estruturas portuários;

b)    Infra-estruturas ferroviárias;

c)    Infra-estruturas rodoviárias;

d)    Infra-estruturas marítimas, fluviais e lacustres;

e)    Infra-estruturas aeroportuárias;

f)    Infra-estruturas postais; 

g)    Infra-estruturas de telecomunicações;

h)    Infra-estruturas meteorológicas; e

i)    Infra-estruturas condutores.

 

Funções

São funções da Direcção Nacional de Infra-estruturas:

a)    Elaborar propostas da politica governamental sobre Infra-estruturas do sector e afins, em estreita coordenação com as demais direcções, departamentos e instituições subordinadas ou tuteladas pela Ministério dos Transportes e Comunicações;

b)    Promover, coordenar e acompanhar, ao nível de Ministério dos Transportes e Comunicações, a concessão de Infra-estruturas públicas portuárias, rodoviárias, marítimas, fluviais lacustres, aeroportuárias, postais metrológicas e de telecomunicações;

c)    Promover a construção e manutenção de Infra-estruturas públicas do Sector;