Natureza e Funções

(Natureza)

A Direcção da Economia e Investimentos é o orgão central do Ministério dos Transportes e Comunicações responsavel pela consolidação e tratamento de todas as informações de carácter económico, financeiro e social referente ao sector dos Transportes e Comunicações.


(Funções)

São funções da Direcção da Economia e Investimentos:

a)    coordenar a elaboração de propostas de política governamental do sector;

b)    Analizar os principais dados macroeconómicos que visam a avaliação global do comportamento do sector;

c)    Coordenar com os orgãos do Ministério e elaborar proposta da componente sectorial do plano económico social bem como acompanhar a sua execução e controlo;

d)    Compilar e proceder a análise da informação estatística e económica  do sector;

e)    Consolidar todas as informações de carácter económico do sector;

f)    Monitorar o progresso dos projectos de investimentos do sector e a execução do respectivo orçamento;

g)    Proceder ao acompanhamento da utilização concedidos ao Ministério, instituições tuteladas, empresas públicas e empresas com participações sociais do Estado; 

h)    Analizar e dar parecer sobre tarifas das actividades do sector;

i)    Elaborar e propor o orçamento de investimentos so Sector com base nas propostas das áreas;

j)    Dar parecer sobre assuntos de política económica e de investinetos no Sector;

k)    Acompanhara a execução dos contratos-programa das empresas públicas do sector;

l)    Propor auditorias financeiras às instituições tuteladas e empresas públicas.


Estrutura orgânica

(Órgãos)

A Direcção da Economia e Investimentos está organizada da seguinte forma:

a)    Direcção;

b)    Colectivo de Direcção;

c)    Departamentos; e

d)    Repartição de Estatistica.