República de Moçambique

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

 

COMUNICADO DE IMPRENSA

 

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DA LICENÇA DE TRANSPORTE DA EMPRESA "MANING NICE"

O Ministro dos Transportes e Comunicações Dr. Gabriel Muthisse levantou, no dia 27 de Junho corrente, a suspensão da licença do exercício de transporte rodoviário inter - provincial de passageiros da empresa Maning Nice, com sede na Cidade de Nampula, detentora do Alvará nº100/DNTL/TP/2011.

O levantamento surge na sequência da recomendação feita por uma equipe constituída por técnicos dos Ministérios dos Transportes e Comunicações e do Interior que trabalhou na empresa Maning Nice, nos dias 12 e 13 de Junho tendo constatado haver progressos significativos na concepção e implementação de medidas recomendadas para a melhoria do comportamento dos motoristas e gestores daquela empresa na via pública.

Por Despacho do Ministro dos Transportes e Comunicações, em vigor desde 14 de Abril de 2014, foi cancelada a Licença do exercício de transporte rodoviário inter – provincial de passageiros da empresa Maning Niace para permitir que, num período de três meses, a empresa apresente medidas concretas para a redução dos acidentes de viação envolvendo autocarros daquela empresa que já ceifaram 14 vidas e feriram outras 94.

Do trabalho realizado com a empresa, a equipe técnica constatou ter sido concebido e em implementação o mecanismo para o controlo do tempo de condução dos motoristas, limites de velocidade dos autocarros, para além de terem sido apresentados documentos que comprovam a habilitação dos motoristas, seguros e inspecção dos autocarros. 

Adicionalmente, todos os motoristas da empresa foram submetidos, de 12 á 16 de Maio último, a um curso de capacitação sobre matérias de segurança rodoviária, incluindo gestão de atitudes e Código de Estrada. O curso foi ministrado pela Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e o Departamento da Polícia de Transito de Nampula.

O Ministério dos Transportes e Comunicações e demais autoridades continuarão a monitorar a implementação das medidas acordadas com a empresa Maning Nice e reitera o apelo à condução segura por parte de todos os automobilistas e responsabilidade dos operadores de transporte, por forma a evitar o derramamento de sangue na via pública.

 

Maputo, 30 de Junho de 2014