 Apresentação da Matriz de Avaliação do Grau de Cumprimento das Deliberações do XXXV Conselho Coordenador;

 Balanço do Plano Económico Social de 2017 e Primeiro Semestre de 2018;

 Balanço do Programa Quinquenal do Governo (2015-2019);

 Desafios e Perspectivas das Direcções Provinciais dos Transportes e Comunicações;

 Transporte Público Urbano de Passageiros - Sucessos, Desafios e Perspectivas;

 Intervenções Estratégicas Prioritárias para o Sector Ferro-Portuário 2018-2020;

 Uso de Sistemas Inteligentes para o Aumento da Eficiência, Eficácia e Segurança no Sistema de Transportes em Moçambique e na Respectiva Gestão dos Processos;

 Investimento em Infra-estruturas dos Transportes para Induzir o Equilíbrio Regional;

 Exploração do Mercado Doméstico Aéreo;

 Informação sobre o Processo de Fusão da TDM e MCel – Desafios e Perspectivas;

 Divulgação do Novo Estatuto Orgânico do MTC;

 Apresentação da Proposta do Regulamento do Transporte em Automóveis (RTA);

 Informação sobre as Privatizações no Ramo Rodoviário;

 Desafios da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, (AMT);


 Sistema de Monitoria de Qualidade de Serviços de Telecomunicações; e


A sessão de abertura contou com a participação de individualidades da Província, com destaque para a Dra. Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província de Gaza, o Dr. Raul Ouana, Administrador do Distrito de Mandlakazi, entre outras personalidades.

Os trabalhos decorreram em sessões plenárias, durante as quais foram apresentados temas sobre o desempenho do Sector e comunicações para reflexão em painéis, para além de informações sobre diversos projectos do Sector, bem como as actividades e desafios das Direcções Provinciais dos Transportes e Comunicações.

Este Conselho Coordenador, o penúltimo do actual ciclo de governação, dedicou especial atenção ao ritmo e grau de implementação do Programa Quinquenal do Governo, para consolidar o papel do Sector como espinha dorsal para o desenvolvimento da economia do País e da região, tal como refere o respectivo lema - “ Consolidar os Transportes e Comunicações como Plataforma para o Desenvolvimento Nacional e Regional”.

Como resultado da recuperação da economia nacional, impulsionada pela consolidação da paz e estabilidade macroeconómica, no ano passado, o Sector dos Transportes e Comunicações cresceu em 9,9%, superando a cifra planificada de 4,5%.

Sobre o desempenho de cada área de actividade, em 2017, crescimento exponencial registou-se na área ferroviária com uma cifra de 41,1%, impulsionado pela consolidação de operações do Corredor Logístico de Nacala e o aumento do tráfego no sistema ferro -portuário sul. As comunicações e o tráfego rodoviário cresceram em 7,3%.

No Primeiro Semestre do presente ano, o Sector consolidou o seu ritmo de crescimento positivo, com uma cifra global de 6.9%, contra 9,1% planificados para o ano de 2018. O ramo rodoviário afigura-se com melhor desempenho avaliado em 8,1%, como resultado do impacto das reformas em curso na melhoria do transporte público urbano de passageiro, dinamização da mobilidade de pessoas e bens ao longo do território nacional e o aumento do tráfego aéreo. O ramo das comunicações cresceu 6.3% e o tráfego ferroviário registou um crescimento de 3.4%.

Para o Segundo Semestre de 2018, melhores perspectivas se esperam em resultado da consolidação dos projectos em implementação, como o aumento da frota de autocarros para o transporte público urbano de passageiros, aumento da capacidade dos portos de Maputo e da Beira; prossecução da expansão da rede de telecomunicações, entre outras realizações.

O XXXVI Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações tomou, de entre várias, as seguintes principais decisões:

 Imprimir celeridade na implementação do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, devendo ser implementadas, integralmente, as acções nele inscritos, com enfoque para as cinco prioridades do Sector, nomeadamente: (i) melhoria do transporte público urbano de passageiros; (ii) construção do Aeroporto de Xai-Xai; (iii) reabilitação do Porto de Nacala, fases II e III; (iv) implementação da migração de radiodifusão analógica para digital e; (v) Revitalização da Cabotagem Marítima.

 Dinamizar as acções da Agencia Metropolitana de Transporte de Maputo, privilegiando o dialogo com todos os intervenientes do transporte público urbano, na área sob sua actuação;

 Implementar acções multissectoriais de promoção da segurança rodoviária, privilegiando a educação dos utentes da via pública, uso de novas tecnologias de informação e comunicação na fiscalização, bem como incentivar boas práticas nas actividades económicas e sociais nas bermas das estradas;

Prosseguir com as acções estratégicas em curso, como vista ao aumento da capacidade real da linha férrea de Ressano Garcia, dos actuais 13,9 para 19.4 milhões de toneladas por ano e Machipanda dos actuais 1,5 para 3 milhões de toneladas por ano;

 Implementar acções, em coordenação com as autoridades zimbabweanas, para a solução do problema de congestionamento de viaturas de carga, na fronteira de Machipanda;

 Prosseguir com o processo de fusão das empresas mCel/TDM, tendo em atenção a necessidade da sua rentabilização, salvaguardando os direitos dos trabalhadores destas empresas;

 Promover a partilha de infra-estruturas de telecomunicações entre operadores, como forma de racionalizar os investimentos realizados neste ramo;

 Imprimir celeridade na implementação do processo de migração de radiodifusão analógica para digital, tendo em conta o prazo de Dezembro de 2019, estabelecido na SADC;

 Impulsionar a abertura do espaço aéreo nacional, atraindo mais operadores para o mercado nacional, consolidando as vantagens decorrentes desta opção para os passageiros e a promoção do turismo.

 

À margem do Conselho Coordenador, os participantes efectuaram contribuições monetárias doadas para causas sociais no Posto Administrativo de Chidenguele.

Participaram no XXXVI Conselho Coordenador dirigentes e quadros do MTC, representantes de ministérios, Institutos e empresas do Sector, sindicatos, associações dos operadores e outros convidados de instituições públicas e privadas.

 

Anexos:
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