O evento tinha como objectivo fazer o balanço da implementação das decisões do XXXIV Conselho Coordenador, realizado de 13 a 15 de Julho de 2016, na Cidade da Matola, bem como produzir Deliberações com vista à melhoria do ritmo de desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações no País

 O Balanço Intermédio do Plano Quinquenal do Governo (2015 - 2019), os desafios das áreas dos Transportes Públicos Urbanos e sector Aéreo, bem como a eficiência logística no Sector dos Transportes em Moçambique constituíram temas de base analisados com profundidade, neste encontro. Foi igualmente feita reflexão sobre Segurança Rodoviária, Segurança Cibernética, Manutenção de Infra - estruturas do Estado, prevenção e combate à corrupção e HIV - SIDA no Sector, processo de migração de radiodifusão analógica para digital, entre outras matérias.

Os trabalhos decorreram em sessão plenária, durante a qual foram feitas apresentações de temas sobre o desempenho do Sector. Foram igualmente apresentadas comunicações para reflexão, feitas por académicos e especialistas.

Este Conselho Coordenador dedicou especial atenção à necessidade de o Sector prover serviços de Transportes, Comunicações e Meteorologia, cada vez mais seguros e acessíveis aos cidadãos, tal como refere o respectivo lema - “Por um Sistema de Transportes, Comunicações e Meteorologia Seguro e Acessível”.

Do balanço do desempenho do Sector, constata-se que apesar do contexto internacional e nacional, caracterizado pela crise económica e por factores climáticos adversos, o Sector dos Transportes e Comunicações cresceu em 9.1%, em relação aos 9%  planificados para o ano de 2016.

Sobre o desempenho de cada área de actividade, em 2016, crescimento exponencial registou-se na área ferroviária, impulsionada pelo arranque de operações do Corredor Logístico de Nacala que compreende a linha férrea Maotize/ Nacala- à- elha e o respectivo porto e pelo impacto da aquisição de 70 novos veículos ferroviários, dos quais 62 carruagens, 6 furgões e dois geradores para a revitalização do transporte ferroviário de passageiros.

No Primeiro Semestre do presente ano, o Sector consolidou o seu ritmo de crescimento com uma cifra global de 10,5%, contra 11,2% planificados para o ano de 2017. O Ramo ferroviário afigura-se com melhor desempenho avaliado em 70,9%, como resultado da consolidação dos progressos alcançados como a reabertura da linha férrea Cuamba/ Lichinga, a mobilização da carga rodoviária para a linha férrea de Ressano Garcia, aumento de carga no Corredor Logístico de Nacala entre outros. O tráfego rodoviário retorna aos níveis de bom desempenho com a cifra de 6,6%, resultante do ambiente de paz e segurança que se vive no País desde Dezembro de 2016.  

Para o segundo semestre de 2017, melhores perspectivas se esperam em resultado da consolidação dos projectos em implementação, como o aumento da frota de autocarros para o transporte público de passageiros, a consolidação da operação na Linha Férrea Moatize/Nacala; a prossecução da expansão da rede de telecomunicações, implementação do processo de migração de radiodifusão analógica para digital, entre outras realizações.  

O XXXV Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações concluiu haver necessidade de imprimir celeridade na implementação do Programa Quinquenal do Governo 2015 - 2019, devendo ser cumpridas as acções inscritas para o presente ano. Foram reiterados como Projectos prioritário na implementação do PQG a melhoria do transporte público urbano; revitalização da cabotagem marítima; construção do Aeroporto de Xai - Xai; implementação das fases II e III da reabilitação do Porto de Nacala e a implementação do processo de migração de radiodifusão analógico para digital, devendo estas merecer monitorização permanente.

Como principais decisões, foram definidas as seguintes acções:

  • Prosseguir com a ampliação e modernização das infra-estruturas dos transportes para responder à crescente demanda, devendo ser dedicada especial atenção aos projectos de reabilitação das linhas férreas de Ressano Garcia e Machipanda.
  • Prosseguir com o processo de harmonização inter-institucional da Estratégia da Segurança Cibernética, aprofundando o debate sobre os aspectos relacionados com a liderança, monitoria e financiamento das acções previstas nesta Estratégia;
  • Implementar medidas de prevenção, fiscalização e sinalização dos locais críticos de ocorrência de acidentes de viação, de modo a reduzir a sinistralidade rodoviária no País;
  • Privilegiar a cultura de manutenção das infra-estruturas de transportes e comunicações, para assegurar a respectiva durabilidade;
  • Implementar as acções tendentes à redução do custo do bilhete do transporte aéreo doméstico, por forma a permitir maior acesso a este serviço, devendo-se prestar especial atenção aos custos administrativos e aos de aluguer das aeronaves;
  • Implementar, com celeridade, o pacote de medidas definidas para a melhoria do transporte público urbano, com ênfase para a concessão de rotas, aquisição de autocarros, reestruturação do sistema de manutenção de autocarros, bilhética, criação da Agência Metropolitana do Grande Maputo, entre outras.
  • Reprensar na Estratégia integrada para o desenvolvimento do Capital Humano com vista a responder aos desafios que se colocam ao Sector;

 À margem do Conselho Coordenador, os participantes aderiram a uma campanha de testagem voluntária do HIV/SIDA, tendo sido acordada a réplica desta iniciativa nas diversas instituições, para se aferir a real situação de seroprevalência no Sector dos Transportes e Comunicações e implementar medidas de mitigação.

 Participaram no XXXV Conselho Coordenador dirigentes e quadros do MTC, representantes dos institutos e empresas do Sector, sindicatos, associações dos operadores e outros convidados de instituições públicas e privadas.