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Em contacto com o Jornal Noticias, no final do encontro, Mesquita disse que o sonho Malawiano de navegar o Rio Shire e Zambeze, de N´Sage, no Malawi ate o Distrito costeiro do Chinde, Foz do Rio Zambemze não pode ter o apoio da República de Moçambique, por ser uma iniciativa bastante onerosa e com consequências drásticas para o meio ambiente ao longo dos dois rios e no Banco de Sofala. "Em linha com os resultados da investigação técnica, social, económica, e da avaliação de impacto ecológico e ambiental, o Projecto não é viável e nem sustentável, a curto, médio e longo prazos, em comparação com opções rodoviárias e ferroviária já existente", disse Mesquita, acrescentando que os três países estão preocupados com a redução dos custos de transporte, tempo de transito e eficiência das operações. Portanto, o Governo de Moçambique reitera o seu compromisso de trabalhar para soluções eficientes, com vista a melhorar as condições sociais das comunidades, e facilitar o acesso ao mar aos países vizinhos.

Consultores internacionais estudam, desde Novembro de 2013 a possibilidade da abertura de um canal navegável nos Rios Shire e Zambeze, demonstrando a sua viabilidade técnica, económica, financeira, social e ambiental, e a sua sustentabilidade, bem como cenários alternativos para a redução dos custos de transporte.

Para a abertura do canal fluvial proposto pelo Projecto, requerem-se avultados investimentos, com destaque para 18 milhões de USD para a dragagem capital, 30 milhões de USD para a dragagem anual de manutenção, para assegurar profundidades de 1.5 metros e 50 milhões de USD para a remoção das plantas aquáticas (jacintos de água), para além dos custos com investimentos e custos operacionais. As necessidades anuais em dragagens poderão duplicar até ao ano 2050, devido ao efeito das mudanças climáticas globais.

Carlos Mesquita sublinhou que o Relatório apresentado pelo Consultor revela que não obstante os investimentos necessários, o período de navegação seria de apenas 36% , ou seja 5 meses por ano. O custo de transporte de um contentor do Porto da Beira para Lilongwe é cerca de USD 200 mais caro comparado com o transporte rodoviário, agravado pelo longo tempo de percurso, por via fluvial que seria de 10 a12 dias, contra cerca de um dia e meio de Lilongwe para Beira e três dias e meio de Blantyre para Nacala. Actualmente, o Malawi realiza operações rodoviárias mais caras, ligando aquele País e os Portos da RSA.

Perante este quadro e sem clareza sobre custo-benefício para atrair interesse privado, embarcar para este Projecto afigura-se insustentável, tendo Moçambique recomendado ao Consultor para ser objectivo, conciso e deixar claro que no seu estado natural, a Via Fluvial Shire - Zambeze não é tecnicamente navegável para uma dimensão comercial. A Via Fluvial Chire-Zambeze só pode ser navegável mediante uma modificação da estrutura morfológica dos rios, isto é, dragagens de construção (dragagem capital) e dragagens intensivas e contínuas (anuais) de manutenção do canal de navegação para fixar uma profundidade de apenas 1.5 metros.

Contra todas estas evidências, para o Malawi, o estudo é viável do ponto de vista técnico, social e ambiental. No entanto, ainda existem impactos positivos e negativos a respeito do Projecto. A maioria dos impactos negativos são de nível inferior e, sobretudo, a curto prazo na natureza e pode facilmente ser mitigado. Aponta ainda que os elevados custos com a dragagem, não devem constituir impedimento para a implementação do Projecto, argumentando que estimativas de custos citadas pelo Consultor no relatório são muito elevados, na medida em que tem a referência comparativa o mercado europeu. As estimativas com base no mercado regional poderia ter sido relativamente baixo.

Foi neste ambiente em que o Comité de Ministros apreciou o draft do Relatório do Estudo sobre a navegabilidade dos Rios Shire e Zambeze, tendo decidido pela não aprovação do documento, até que sejam incorporadas as observações dos três países. Assim, os três Estados consideram o Estudo de viabilidade para a navegabilidade dos Rios Shire e Zambeze como um trabalho em curso e terminará com a apresentação do Relatório Final do Estudo que espera ser em Novembro próximo, em Moçambique ou Zâmbia.


Corredores Alternativos

Em face das conclusões negativas do Estudo de Viabilidade realizado, considerando a localização geográfica que Moçambique ocupa na região austral de África, as suas responsabilidades como signatário de Convenções Internacionais e Acordos, e tendo em conta a importância do seu papel no processo da integração regional, o Governo da República de Moçambique propôs aos Governos do Malawi e da Zâmbia, cenários de desenvolvimento de corredores ferroviários alternativos.

Trata-se da re - ligação do Sistema ferroviário do Malawi à Linha de Sena (193 km), através dos troços Sena - Zobué – Blantyre e Sena – Vila Nova da Fronteira – Blantyre; Ligação de N´Sanje (Malawi) ao Corredor de Macuse (476 Km); Corredor Blantyre - Milanje – Mocuba – Quelimane (425 Km) e a maior utilização do Corredor de Nacala, este último revitalizado com o Projecto de Reabilitação do Porto de Nacala, cuja primeira fase foi recentemente inaugurado, devendo arrancarem as fases dois e três que vão conferir maior capacidade para atender à demanda de mercadorias nacionais e dos vizinhos Malawi e Zambia. O corredor de Nacala está a beneficiar de mais melhorias da respectiva linha férrea, no quadro do Projecto da reabilitação e construção de alguns troços da linha férreas Moatize/ Nacala - a - velha, passando pelo Malawi, País proponente do Projecto de Navegabilidade dos Rios Zambeze e Shire, cujos estudos estão a concluir tratar-se de uma iniciativa inviável.