O Governo em parceria com as Confissões Religiosas realizou, no dia 18 de Dezembro de 2013, último dia do Luto Nacional de três dias, decretado Pelo Conselho de Ministros, um Culto Ecuménico em memória das vítimas do acidente aéreo do voo TM470, com destino a Luanda, ocorrido no dia 29 de Novembro último.

O evento decorreu no Pavilhão dos Desportos da Maxaquene, na Baixa da Cidade de Maputo e contou com a presença de altas individualidades do Estado Moçambicano, com destaque para o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, Presidente do Conselho Constitucional, Procurador Geral da República, Membros do Conselho de Ministros, familiares das vítimas, crentes e dirigentes de diversas congregações religiosas, tendo sido igualmente aberto para a participação de todos interessados.

Dirigindo-se aos presentes, o Presidente da República, Armando Guebuza assegurou aos presentes que as causas que ditaram o fatídico acidente serão tornadas públicas, estando em curso a investigação nesse sentido, liderada pela Namíbia, País onde ocorreu o acidente, integrando peritos moçambicanos e de outros Países envolvidos. Disse igualmente que uma outra equipe liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações trabalha no acompanhamento dos trabalhos de apoio e minimização dos impactos do acidente junto das famílias das vítimas.

A cerimónia decorreu num ambiente de muita emoção, tendo sido as famílias das vítimas apresentado uma mensagem de agradecimento dos trabalhos em curso, clamando pela ansiedade pela transladação dos restos mortais dos seus ente queridos, bem como a incerteza sobre as compensações.

Sobre os trabalhos em curso com vista a identificação dos restos mortais das vítimas, Carlos Jeque, Presidente do Conselho de Administração da empresa Linhas Aéreas de Moçambique disse reconhecer a angustia dos familiares e de todos os envolvidos neste processo, porém, sublinhou que o trabalho de identificação dos restos mortais das vítimas exige eficiência na aplicação dos procedimentos legais, laboratoriais e legistas. «A burocracia necessária no registo dos dados individuais requer muita precisão. Esforços têm sido feitos para tornar este processo o mais simples possível e para que os resultados das análises de identificação sejam apresentados no prazo mais curto. Creiam prezadas famílias que na LAM estamos empenhados dia e noite em mitigar o máximo possível o impacto do vosso sofrimento» disse Carlos Jeque, agradecendo, de seguida, a todas as famílias pela paciência e compreensão e, particularmente, pela disponibilidade em fornecer as informações e amostras necessárias para identificação dos seus entes queridos perecidos. 

O Culto Ecuménico decorreu num ambiente bastante emocionante e de solidariedade de muitas personalidades políticas, religiosas e do público em geral que acorreram em massa ao Pavilhão do Maxaquene. Para assegurar a deslocação para o local do evento, a Empresa Municipal dos Transportes Públicos EMTPM disponibilizou autocarros bem identificados e grátis, que partiram dos terminais de Cinema 700, na Cidade da Matola , Zimpeto, Matendene, Malhazine, CMC, Praça da Juventude, Chipamanine, Praça da OMM, entre outros locais previamente acordados, na Cidade de Maputo. 

 

O acidente do Voo TM470

Uma aeronave Embraer E190, ao serviço da empresa Linhas Aéreas de Moçambique LAM, despenhou-se no solo Namibiano, matando todos os 33 ocupantes. O Voo TM 470 das Linhas Aéreas de Moçambique programado para fazer o percurso Maputo/Luanda no dia 29/11/2013 deviam seguir a rota: MAPUTO - ANVAK – ETINIT – DCT AGRAM – CV – KU – TUTIN – MEMAS – VMA – LUANDA. 

A aeronave saiu do espaço aéreo de Moçambique com a África do Sul às 09:34 horas, sob o controle de radar e saiu do espaço aéreo da África do Sul entrando no espaço aéreo do Botswana às 10:51 horas, onde estabeleceu o contacto com o controle radar de Gaberone às 10:51 horas, tendo sido autorizado para voar directo até a fronteira do Botswana e Angola, Posição “Agram”, devendo contactar o controlo de radar de Gaberone à vertical daquele ponto, ao que não veio a acontecer às 11:09 horas UTC e pelos dados fornecidos pelos Serviços de Navegação Aérea do Botswana, o perfil de voo com cruzeiro a 38.000 pés começa uma descida na razão de 6.000 pés por minuto ao que corresponde a 100 metros/segundo deixando de estar visível no ecrã do radar abaixo dos 2.000 pés, já à esquerda da rota sobre o território Namibiano.

As equipas de busca e salvamento iniciaram as actividades na própria sexta-feira. Tendo sido interrompidas devido ao mau tempo que se fazia sentir na área, recomeçando no dia seguinte. Os destroços da aeronave foram localizados e confirmados pelas autoridades Namibianas, numa região florestal entre a Namíbia e o Botswana.

 

Embraer E190, das Linhas Aérea de Moçambique

Os acidentes de aviação são regulados por normas internacionais de aviação civil. Neste sentido, o acesso ao local, a confirmação das características e bandeira da aeronave, e a visualização dos despojos, são elementos essenciais para a confirmação dos factos. Estas normas têm sido aplicadas a todos os países onde eventos desta natureza ocorram. O acidente do avião Embraer E190, ocorreu numa região remota, de difícil acesso, e que estava a ser fustigada por mau tempo, caracterizado por trovoadas e chuvas torrenciais.

Os aparelhos de busca da Força Aérea da Namíbia, enviados ao local para averiguar a ocorrência, não conseguiram visualizar vestígios da aeronave ao longo do dia 29 de Novembro, data do infortúnio.

 O avião, transportava 27 passageiros e 6 tripulantes, das seguintes nacionalidades: 10 moçambicanos, 9 angolanos, 5 portugueses, 1 francês, 1 brasileiro e 1 chinês, como se descreve no quadro a baixo.

Lista dos passageiros do voo TM470

 

Passageiros

Gen

Faixa Etária

Nacionalidade

01

Saquina Cassamo

F

Adulto

Moçambique

02

Aurelio Fernando Chemane

M

Adulto

Moçambique

03

Reichete Honwana

M

Adulto

Moçambique

04

Dulce Chimene

F

Adulto

Moçambique

05

Gloria Malambele

F

Adulto

Moçambique

06

Nadia Mulchande

F

Adulto

Moçambique

07

Eusebio Alberto Domingos

M

Adulto

Angola

08

João Marques

M

Adulato

Angola

09

Solange Goveia Pinheiro

F

Adulto

Angola

10

Domingas Santos

F

Adulto

Angola

11

Manuel Landa

M

Adulto

Angola

12

Jose Luvulo

M

Adulto

Angola

13

Almeida Vatuva

M

Adulto

Angola

14

Fernando Antonio Quicondo

M

Adulto

Angola

15

Fengping Jiang

M

Adulto

China

16

António Soares Nunes

M

Adulto

Portugal

17

Antonio Nunes

M

Adulto

Portugal

18

Carlos Reis

M

Adulto

Moçambique

19

Laise Reis

F

Criança

Moçambique

20

Yumalay Reis

F

Criança

Moçambique

21

Jenia Sambo

F

Adulto

Moçambique

22

Valter Couceiro Campos

M

Adulto

Angola

23

Luis Fernandes

M

Adulto

Portugal

24

Jacques Isoard

M

Adulto

França

25

José Soares

M

Adulto

Portugal

26

Bernardo Soares

M

Adulto

Portugal

27

Sérgio Soveral

M

Adulto

Brasil


Triplação – Moçambicanos

Herminio Fernandes

Comandante

Gracio Gregorio

Co - Piloto

Guimaraes Mulungo

Chefe de Cabine

Heidir Abubacar

Assistente Bordo

Vanda Moore

Assistente Bordo

Misterio Manhique

Técnico Manutenção

 

Intervenção de Moçambique

Dada a gravidade da situação, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza convocou, no dia 30 de Novembro, uma Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros para avaliar o incidente.

(Presidente da Republica confortando as famílias das vitimas do TM470)

De imediato, o Governo tomou medidas destinadas a fazer o acompanhamento do acidente e apurar as suas causas. Com efeito, uma Comissão de Inquérito foi constituída e juntou-se à Comissão Internacional de Inquérito, liderada pela Namíbia. Para o efeito, foram designados os seguintes quadros:

  • Avelino Chiche – Director Nacional de Segurança dos Transportes no Ministério dos Transportes e Comunicações, Chefe da Comissão;
  • Dalilo Amade – Chefe Adjunto da Comissão;
  • Amadeu Andrade;
  • Hilario Davis;
  • Rui Macaringue;
  • Próspero Natangada;
  • Manuel Zacarias; e
  • Henrique Comiche

Chefiada pela Namíbia, também fazem parte da Comissão Internacional de Investigação, para além de Moçambique, o Botswana, Angola, Embraer – NTSB  e a ICAO.

Estas equipas já se encontram no local do acidente na recolha de dados e elementos com vista ao esclarecimento do terrível acidente, tendo assegurado a recolha das caixas de registo do avião e envio para sua leitura em NTSB USA, escuta de gravação das comunicações entre o Avião e o Controle de Radar do Botswana. 

De acordo com o regulamento da ICAO, a Comissão de Inquérito deverá apresentara um resultado preliminar no prazo de 30 dias. Uma Comissão de Acompanhamento, a todos os níveis, foi também constituída integrando entre outros, dirigentes do Instituto da Aviação Civil de Moçambique e da empresa Linhas Aéreas de Moçambique. O Ministro dos Transportes e Comunicações supervisiona as actividades a serem desenvolvidas pelas duas comissões.

Por outro lado, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique procedeu a informação oficial da ocorrência aos Órgãos Internacionais de Aviação Civil, designadamente: ICAO, NSTB, CENIPA, FAA e às Autoridades Aeronáuticas da Namíbia, Botswana, Angola, Portugal, França, Brasil e China.

O grupo Moçambicano, constituído por Técnicos e Especialistas em matérias de investigação partiu no sábado, dia 30 de Novembro para Gaberone, em seguida para Windhoek, onde se juntou aos restantes investigadores. Igualmente, seguiu para Namíbia o Alto Comissário de Moçambique na África do Sul a representar o Governo Moçambicano. 

As equipas de busca e salvamento, procederam a recolha das vítimas do acidente bem como das Caixas de Registos do Avião (EFDR/ECVR) para Windhoek de acordo com as autoridades dos investigadores, e dada a complexidade da ocorrência, o processo de Medicina Legal poderá levar algum tempo, não havendo estimativas da data para a conclusão do processo de identificação das vítimas do cinistro. Os Governos de Moçambique e Namíbia reforçaram medidas e especialistas nesta área para se minimizar e abreviar a conclusão dos trabalhos. 

 

Resultados da Investigação

No decurso das investigações lideradas pela Namíbia, País onde ocorreu o acidente, os gravadores foram enviados aos laboratórios do NTSB (National Transportation Safety Board), em Washington DC, para efeitos de transcrição (leitura). As informações retiradas da FDR/CVR revelaram o seguinte:

  1. A aeronave voava em condições normais e nenhuma deficiência mecanica foi detectada.
  2. Minutos antes do despenhamento, o co-piloto deixou o cockpit, para os lavabos, tendo permanecido no cockpit somente o comandante;
  3. O selector de altitude foi manualmente actuado 3 vezes, de 38.000 pés para uma altitude de 592 pés (abaixo do nível do solo);
  4. O selector de potência (autothrottle) foi manualmente accionado e automáticamente, as manetes de potência reduziram para regime relantim (idle); 
  5. A selectora de velocidade foi manualmente accionada, várias vezes, até ao maximo previsto e permaneceu na velocidade máxima do limite de operação (Vmo);
  6. Os parametros do manípulo de freios aerodinámicos indicam que este foi accionado para abrir os painéis dos spoilers (superficies de resistência aerodinâmicas) e mantiveram-se nesta posição até ao fim da gravação dos parâmetros. Isto indica que o manete foi manualmente comandado ;
  7. Durante todas esta acções foram audiveis toques de alerta de baixa e alta intensidade, bem como repetidas pancadas na porta, como solicitação de entrada no cockpit. 

A comissão de investigação concluiu que, todas acções observadas nas gravações requerem um conhecimento dos sistemas automáticos do avião, uma vez que toda a descida foi executada com o Piloto Automatico ligado. Isto denota uma clara intensão. A razão para todas estas acções é desconhecida, e a investigação prossegue. Assinam o Relarório Preliminar de Inquérito Theo Shilongo, Encarregado de investigação e Hafeni Mweshixwa, Co-investigador