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O Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Gabriel Serafim Muthisse assinou com a Sociedade Thai Moçambique Logística, SA, a 13 de Dezembro de 2013 os Contratos de Concessão das Infra-Estruturas do Terminal Portuário de Macuse e da Linha Ferroviária Moatize à Macuse, cujos termos da referida concessão foram aprovados pelo Conselho de Ministros, a 3 de Dezembros de 2013.

A Thai Moçambique Logística, SA é uma sociedade constituída pela Italian Thai Developement Company Limited, vencedora do Concurso Público sobre as referidas infra-estruturas, com 60%, Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM – E.P., com 20% e a Corredor de Desenvolvimento Integrado do Zambeze, CODIZA – SA, com 20%.

 

Avaliado em cerca de cinco mil milhões de dólares norte americanos, o Projecto Macuse vai instalar uma capacidade de transporte de, numa primeira fase, 25 milhões de toneladas/ ano, capacidade que deverá aumentar gradualmente até 100 milhões de toneladas/ano.

  O Projecto surge no âmbito da criação de condições de logística de transporte que permitam o seu rápido escoamento de minérios em especial o Carvão de Moatize, da Província de Tete para a costa moçambicana. Neste contexto, as infra-estruturas ferro – portuárias mostram-se como as mais preferenciais.  

A linha féria Moatize/ Macuse e o respectivo Porto vão complementar o sistema ferro – portuário existente nas regiões Norte e Centro do País, o que facilitará o rápido escoamento e criação de vantagens competitivas para as actividades de mineração e de transporte.

Com vista a materialização da iniciativa, o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações, à luz do nº1, do artigo 13, da Lei nº 15/2011, de 10 de Agosto, lançou um concurso público, convidando as empresas interessadas para, em regime de concessão, conceberem, desenharem, financiarem, construírem, operarem e devolverem a Linha Ferroviária Moatize-Macuse, nas províncias de Tete e Zambézia, o qual a Italian Thai Development Company - ITD foi declarada vencedora. O vencedor do concurso colocou a disposição, 40% do capital social do consórcio a investidores nacionais, dos sectores público e privado. 

À luz do dispositivo legal supra citado, o Conselho de Ministros autorizou a negociação do empreendimento, na forma de parceria público-privada, sob a direcção do Ministério dos Transportes e Comunicações, com a sociedade comercial constituída entre as empresas Italian Thai Development Company Limited (ITD), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique,EP (CFM), e CODIZA, SA para em regime de concessão executar os trabalhos de construção, operação, manutenção, gestão e devolução da Linha Ferroviária Moatize-Macuse, nas províncias de Tete e Zambézia.

Terminada a negociação entre o operador privado e o Governo da República de Moçambique, foram assinados os Contratos de Concessão da linha férrea Moatize/ Macuse e o respectivo porto que estabelece a base legal que permite a concessão ao operador privado, para a exploração comercial do serviço de transporte ferroviário de carga e de passageiro e a atribuição ao mesmo operador do direito de-construir, operar, manter, gerir devolver esta Rede Ferroviária e o serviço ferroviário que lhe está adstrito, numa base em que se garanta a não discriminação de nenhum exportador de carvão e a garantia de alocação de capacidade suficiente para a carga geral e comboios de passageiros.

A assinatura dos contratos foi antecedido pela aprovação, pelo Conselho de Ministros, dos Decretos que aprovam os Termos da concessão da Linha ferroviária Moatize-Macuse e do Porto de Macuse efectuadas pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Ferroviário e Portuário à Sociedade Thai Moçambique Logística SA e autoriza o Ministro dos Transportes e Comunicações a assinar em nome e em representação do Governo da República de Moçambique, os respectivos contratos de Concessão. 

Falando momentos depois da Assinatura dos referidos contratos, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse sublinhou que a concessão da linha e do Porto de Macuse, representam um paço significativo do trabalho que o Governo tem estado a desenvolver para responder à crescente demanda da carga ferroviária, resultante da intensa actividade mineira em curso no País, particularmente o Carvão de Moatize. «A concessão da Linha e do Porto de Macuse vão complementar os esforços em curso, quer na Linha de Sena quer na Linha de Nacala, bem como nos Portos da Beira e de Nacala – à – velha, disse, para depois explicar que na Linha de Senha, decorre um trabalho com vista a elevação, gradual, da actual capacidade dos 6.5 milhões de toneladas/ano, para 20-milhôes de toneladas, até 2015, ao mesmo tempo que decorre a construção das linhas que vão ligar Moatize ao Porto de Nacala – à – velha, via Malawi, através da Linha de Nacala.

Por seu turno, Premchai Karnasuta, Presidente da Italian Thai Development Company Limited, uma firma Tailandesa bastante experiente em ferrovias e portos, assegurou que tudo será feito para a conclusão, nos prazos previstos da obra, bem como na exploração, em observância dos termos previstos no contrato.

Refira-se que as infra-estruturas a serem edificadas deveráão ser disponíveisl para todos os operadores interessados, quer seja para o transporte de carvão quer seja para o transporte de carga diversa, como comercialização agrícola, para além do inegociável transporte de passageiros por toda a extensão da linha.