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O Ministério dos Transportes e Comunicações realizou, de 12 a 14 de Junho corrente, na Cidade da Beira, o seu quinto e último Conselho Coordenador do presente quinquénio, sob o lema “Transportes, Comunicações e Meteorologia, Dinamizando o Desenvolvimento Económico e Social do País”.

Para melhor responder à expectativa em relação ao desempenho do Sector no presente quinquénio, este Conselho Coordenador foi orientado para o balanço do mandato prestes a findar, bem como para a identificação das linhas estratégicas do Sector com vista à elaboração do Programa Quinquenal do Governo (2020 – 2024).

Assim, foram realizadas sessões plenárias específicas do Balanço do Programa Quinquenal do Governo que permitiram fazer-se  uma radiografia sobre o trabalho realizado em todos os ramos de actividade do sector, nomeadamente:

  • Transporte Marítimo e Serviços Ferro-portuários;
  • Transporte Aéreo e Gestão de Infra-estruturas Aéreas;
  • Transportes Terrestres (público de passageiros e carga), Segurança e Integração Modal; e
  • Telecomunicações, Serviços Postais e Meteorologia.

Foram igualmente apreciados os seguintes pontos de agenda:

  • Matriz de Avaliação do Grau de Cumprimento das Deliberações do XXXVI Conselho Coordenador;
  • Balanço do PES 2019 (Primeiro Semestre);
  • Divulgação da Lei da Descentralização e seu impacto no Sector dos Transportes e Comunicações;
  • Actos Administrativo do Sector dos Transportes e Comunicações;
  • Proposta do Ante-Projecto da Lei Portuária;
  • Divulgação do novo Regulamento de Transporte em Automóveis e Reboques (RTA);
  • Apresentação do Módulo de Administração do Património do Estado;
  • Reflexão sobre a organização de Informação no Sector, como condição para a constituição da memoria institucional;
  • Informação sobre a Auditoria da ICAO;
  • Informação sobre a Conferência Internacional do Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea;

O XXXVII Conselho Coordenador foi dirigido por Sua Excelência Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações, acompanhado por Sua Excelência Manuela Joaquim Rebelo, Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações e pelo Excelentíssimo Secretário Permanente, Pedro Inglês.

A sessão de abertura contou com a participação de individualidades da Província, com destaque para o Secretário Permanente de Sofala, Rui Nanlipa, em representação  de Sua Excelência Alberto Mondlane, Governador da Província de Sofala; o Vereador Institucional, José Manuel, em representação do Excelentíssimo Presidente do Conselho Autárquico da Beira; e pelo Senhor Frederico Meque, em representação do Administrador do Distrito da Beira e foi abrilhantada pelo grupo coral do Instituto de Formação Profissional de Manga.

Dos trabalhos realizados, constatou-se que o Sector dos Transportes e Comunicações atingiu níveis satisfatórios na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2015 – 2019). Até ao mês de Maio do presente ano, o Sector cumpriu o PQG em cerca de 80%, decorrendo esforços para o cumprimento integral das acções programadas.

No ramo do Transporte Marítimo e Serviços Ferro-portuários, foram implementadas acções estratégicas com destaque para: aquisição de  70 carruagens, 10 locomotivas, 300 vagões e um rebocador, conclusão da reabilitação da linha férrea Cuamba-Lichinga; conclusão do porto multiuso e da linha férrea de Nacala; aumento da capacidade da linha férrea de Ressano Garcia; aquisição de meios de fiscalização marítima; reforma legal e operacional, para a revitalização da cabotagem marítima, entre outras realizações.

Como perspectivas, o Conselho Coordenador deliberou que o ramo Ferro-portuário deverá prosseguir com as acções em curso, com vista à consolidação dos ganhos alcançados no último quinquénio e incrementar a competividade dos corredores de tranporte, apostando no aumento da capacidade do manuseamento portuário, aquisição de equipamento rolante, como locomotivas, vagões e carruagens e regulação da área portuária. No transporte marítimo, foi apontado como desafio a implementação da cabotagem e fortalecimento da segurança marítima.

No ramo do Transporte Aéreo e Gestão de Infra-estruturas Aéreas, durante o quinquénio foram atingidos ganhos significativos, como o aumento de passageiros, em resultado da liberalização do espaço aéreo nacional, retirada do País da lista negra da União Europeia, reforma legal e institucional, bem como a ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias, entre outras melhorias.

No próximo quinquénio, a Aviação Civil deverá consolidar os resultados positivos logrados com a abertura do espaço aéreo nacional, prosseguir com a reforma legal em curso, modernizar e certificar os aeroportos, bem como a operacionalização do aeroporto de Nacala, entre outras acções.

No ramo do Transporte e Segurança Rodoviária, o País conheceu melhorias no transporte público urbano, com a implementação do “Plano 1000”, o qual permitiu a aquisição de 854 autocarros que tiveram como impacto o crescimento em 51% de passageiros transportados, para além da reorganização do sistema de gestão do transporte público urbano. Na segurança rodoviária, foram introduzidos exames de condução multimédia, implementadas acções de prevenção e combate à sinistralidade rodoviária, entre outras actividades.

Como perspectivas, o Conselho Coordenador apontou a melhoria da planificação e gestão do transporte público urbano, que inclui introdução da bilhética electrónica, promoção da integração modaç, concessão de rotas entre outras medidas. A segurança rodoviária deverá merecer especial atenção, devendo prosseguir  a reforma legal, que inclui a revisão do Código da Estrada, Política e Estratégia da Segurança Rodoviária, bem como melhor coordenação das acções de prevenção e combate aos acidentes de viação.

No ramo das Comunicações, o marco importante foi a expansão da rede de telecomunicações que permitiu que, durante o quinquénio prestes a terminar, o aumento da cobertura populacional passasse de 65%, em 2014, para cerca de 85%, até Maio deste ano. Destaca-se igualmente a reabilitação de 10 estações postais s e o relançamento da empresa Correios de Moçambique.

Foram implementados projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como a Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, tendo sido já montados 59 dos 60 emissores digitais previsto, Projecto de Televisão via Satélite para 500 aldeias moçambicanas, Projecto de Praças Digitais, criação de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.

Como perspectivas, o Sector projecta a expansão do serviço 4G, melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos operadores de telefonia móvel, promoção da segurança cibernética, consolidação da regulação do mercado, entre outras acções.

À margem do Conselho Coordenador, os participantes visitaram o Porto e o Hospital Central da Beira. Neste último, Sua Excelência o Ministro procedeu à entrega de um autocarro para o uso daquela unidade sanitária, bem como 13 cadeiras de rodas, três pares de muletas e um valor monetário de 60 mil meticais, fruto de contribuição dos participantes do Conselho Coordenador e parceiros.

Os participantes do Conselho Coordenador foram agraciados por uma marcha organizada pela Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, em saudação ao evento.

Participaram no XXXVII Conselho Coordenador dirigentes e quadros do MTC, representantes de ministérios, institutos, empresas, sindicatos, associações dos operadores do Sector e outros convidados de instituições públicas e privadas.

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